O Brasil encontra-se em um momento crucial, à beira de uma das mais profundas crises institucionais de sua história, caracterizada por tensões intensas e conflitos entre o Legislativo e o Judiciário
Essa crise não surgiu de repente, ela se desenvolveu ao longo do tempo, alimentada pela atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela fragilidade do Congresso Nacional.
Recentemente, um evento em particular, o marco temporal nas demarcações de terras indígenas, acabou por se tornar a “gota d’água” em um conflito que já vinha se intensificando, com incursões nas competências dos demais poderes.
Outros temas recentes, como no âmbito do aborto, o STF julgou ações sobre o tema e atualmente busca a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, assim como a descriminalização do porte de drogas, tudo isso sem que o legislador tenha tomado tais decisões.
Mas isso vem acontecendo aos poucos, diversos outros eventos contribuíram para agravar essa crise. Incluem a proibição de operações policiais em favelas durante a pandemia, a abertura de inquéritos sem a participação do Ministério Público, a suspensão da nomeação de um diretor da Polícia Federal e os casos de abuso de poder por parte de ministros do STF. Tais abusos incluíram ordens de prisões, buscas e apreensões, bloqueios de contas em redes sociais e afastamentos de agentes públicos, tudo isso sem uma adequada fundamentação jurídica.
Essas tensões também se estenderam à pressão de ministros do STF sobre congressistas em relação à PEC do voto impresso auditável e à repressão àqueles que questionam o sistema de votação eletrônica. Declarações políticas de ministros da corte, como ‘perdeu, mané’ e ‘derrotamos o bolsonarismo’, além de decisão “excepcionalíssima de censura”, que geraram repercussões negativas entre os críticos do STF e do sistema de votação eletrônica.
Além disso, a abertura de inquéritos de ofício, nos quais o STF assume as funções de vítima, acusador e julgador, suscita questões fundamentais em relação aos princípios de imparcialidade, devido processo legal e ampla defesa.
Neste cenário desafiador, surge a necessidade premente de questionarmos: que democracia é essa que estamos experimentando? Tem quem diga que ela é supremacista relativa.
Quem se arrisca a responder?
By IDFM