Flávio Dino no STF: um escândalo que o Brasil não precisa!

O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha de Dino, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, gerou uma forte reação de crítica e indignação de diversos setores da sociedade, que questionam a sua capacidade, idoneidade e imparcialidade para exercer o cargo de ministro da mais alta corte do país.
Mas porque estamos testemunhando toda esta polemica em torno desta indicação, que não foi vista quando foi indicado o advogado pessoal na ultima indicação que fez?  Não seria uma situação que também se enquadraria bem na citação atribuída a Albert Einstein:
“Há momentos na vida em que o melhor que temos a fazer é ficar calados e observar à nossa volta. O tempo e as atitudes dos outros irão dar-nos as respostas certas.”

Não, não é um momento assim. Estamos passando por um momento importante da história do Brasil e muitos brasileiros não estão dando conta da gravidade deste momento. Muitos estão “calados e só observando”, esperando que outros deem a respostas que eles esperam. Mas quais são as respostas que se espera cara pálida?  

Foi com o pensamento que não é o momento de ficar calado e observar que resolvi publicar este artigo para provocar ainda mais polemica ao assunto, com o objetivo de levar a consciência da gravidade àqueles que ainda não perceberam o risco de estarmos indo para um caminho sem volta.  

Vamos lá! 

Quem é Flávio Dino e por que ele não pode ser ministro do STF

Flávio Dino é o atual ministro da Justiça, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é um político de carreira, que já foi deputado federal, governador do Maranhão e candidato à presidência da República. Ele é filiado ao PSB, mas já passou por vários partidos, como PCdoB, PT e PDT. Ele é um aliado histórico de Lula e um dos principais líderes da esquerda brasileira. Ele também é um ativista, que defende causas como a reforma agrária, os direitos humanos, o meio ambiente e a soberania nacional.

Essas características levantam a suspeita de que Dino seria um agente político dentro do STF, que atuaria em favor de Lula e de seus aliados, e contra seus adversários e críticos.

Será que Dino respeitaria a Constituição, as leis e os tratados internacionais, ou ele imporia as suas visões e interesses, desrespeitando a independência dos poderes e a imparcialidade do Poder Judiciário?

Os processos contra Flávio Dino e as suas implicações

O nome do Dino também esteve envolvido em escândalos de corrupção, que colocam em duvidas a sua reputação e a sua credibilidade. Uma rápida pesquisa descobrimos alguns casos no mínimo suspeitos:

O nome do Dino esteve presente nas  investigado pela Polícia Federal por suspeita de participar de um esquema de desvio de recursos na saúde do Maranhão, que envolveu a contratação de uma sorveteria para prestar serviços médicos.

Apareceu também sendo investigado pelo Ministério Público do Maranhão por suposta prática de peculato, desvio de recursos por agente público e no caso de grande repercussão da compra de  respiradores superfaturados e sem licitação durante a pandemia de Covid-19, enquanto milhares de brasileiros morriam..

Esses escândalos mostram, de alguma forma, que Dino não teria a conduta ilibada e a reputação ilibada que são exigidas pela Constituição para ser ministro do STF, não acham?.

Não, não acredito que Dino usaria o seu poder e influencia para se proteger das investigações e das acusações, e para beneficiar os seus aliados e prejudicar os seus inimigos. Será?

Além disso, Dino tem pelo menos um processo no STF, que foi aberto em 2019, quando ele ainda era governador do Maranhão.

Ele é acusado de improbidade administrativa por supostamente usar verbas públicas para promover a sua imagem pessoal e política. No STF o relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso, que ainda não levou o processo a julgamento e sabe-se lá quando será julgado ou se conseguirá escapar de mais essa por prescrição?

Será que, se ele for confirmado como ministro do STF, ele vai interferir ou influenciar no andamento do seu próprio processo para se livrar? Não, não acredito, ele não seria capaz dessa grave violação da ética e da legalidade, além de que, não existe corporativismos no STF que dê cobertura a este abuso? Será?

As suspeitas sobre Flávio Dino e as suas condutas perigosas

Dino, de acordo com noticias amplamente divulgadas,  também demonstra uma conduta no mínimo “suspeita e perigosa”  ao se reunir com a esposa de um líder de uma facção criminosa do Amazonas, dentro do Ministério da Justiça.

Ele também entrou em favelas do Rio de Janeiro sem escolta policial, o que levantou suspeitas de que ele teria algum tipo de ligação com o crime organizado.

Ele ainda “perdeu”, alegando problemas contratuais, as imagens do dia 08 de janeiro, quando houve uma manifestação popular de apoiadores de Jair Bolsonaro, que poderiam revelar a verdade de como ocorreu o episódio das invasões de prédios públicos em Brasília.

Essas condutas colocam em dúvida a sua lealdade ao Estado brasileiro e à ordem pública, que são princípios básicos para um ministro do STF.

Será que Dino usaria o seu poder de julgar para favorecer grupos criminosos, violentos e antidemocráticos, e para ameaçar a soberania nacional? Não, não Acredito que ele seria tão Mané a este ponto, ele não tem  perfil de confrontar e provocar a sociedade desta forma. Será?

O perfil de Flávio Dino e a sua suposta experiência como juiz

É amplamente noticiado que Dino tem um perfil de militante, que usa as redes sociais para divulgar as suas opiniões, críticas e propostas, muitas vezes em tom de confronto, ironia ou provocação que não são adequadas para um representante de um dos poderes da republica.

Ele já fez declarações polêmicas, como a de que  Portugal deveria devolver o ouro que levou do Brasil, ou a de que a Amazônia brasileira, especialmente no Estado do Amazonas, vive uma crise na segurança pública envolvendo disputas entre facções e mesmos assim o ministério recebe a esposa de um líder de uma facção.

Ele também já criticou o sistema eleitoral brasileiro, dizendo que foi vítima de fraude nas urnas eletrônicas em 2010, algo que nos dias de hoje é considerado um ato que vai contra a democracia e o estado de direito. (Parece piada mas não é).

Ele não compareceu a nenhuma das duas convocações da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, alegando que não se sentia seguro e que sofria ameaças e ofensas. (É mais seguro ir na favela da Maré do que no Congresso nacional?)

Essas declarações revelam um desprezo pela diplomacia, pela segurança nacional, pelas instituições da republica e pela democracia, que são valores fundamentais para um ministro do STF.

Será que  Dino usaria o seu cargo para fazer declarações deste nível como instrumento de política para aliados, para atacar os seus opositores e para desestabilizar as instituições republicanas? 

Alguns podem argumentar que Dino tem experiência como juiz, pois ele foi aprovado em concurso público e atuou como juiz federal por 12 anos, antes de se dedicar à política.

Será que essa experiência garante que ele tenha a competência, a imparcialidade e a integridade necessárias para ser ministro do STF, principalmente pelas atitudes e imparcialidade duvidosa que tem mostrado? 

O que a sociedade brasileira pode fazer para impedir essa indicação

Diante de todos esses fatos e duvidas, a sociedade brasileira não pode ficar calada e observar, como disse Albert Einstein, o gênio da física, o que acontece à sua volta.

Esse é o momento de falar, de gritar, de protestar, de exigir que o Senado Federal cumpra o seu papel de fiscalizar e barrar a indicação de Dino para o STF. O Senado não pode cometer mais esse erro, que seria um golpe na democracia, na justiça e na moralidade.

Imagina o recado que seria ver o Senado deixar para a data simbólica de 08 de janeiro para dar um recado de basta,  para o desmandos inconstitucionais, negando a nomeação de Dino.

Já basta o Senado não atuar para coibir os abusos e absurdos que vêm acontecendo, para agora autorizar Dino no STF e ampliar ainda mais os problemas… A não ser que essa seja a intenção de criar mais desentendimentos entre os poderes, para que seja inevitável a ruptura.

A decisão esta nas mãos dos senadores. À sociedade brasileira só resta mobilizar, nas ruas, nas redes sociais, nas instituições, para pressionar os senadores a votarem contra Dino.

Só resta a sociedade brasileira mostrar que não aceita mais um escândalo, mais um absurdo, mais um insulto à inteligência e à dignidade dos brasileiros.

Só resta a sociedade brasileira defender a sua democracia, a sua justiça e a sua moralidade.

Aos senadores resta o dever de agir e dizer não a Flávio Dino no STF, ou então iremos para um caminho sem volta, a Venezuela é logo ali!

 

By IDFM

Na vibe de Prometeu, o conhecimento Liberta…  mas as vezes pode levar a prisão!

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