Identificação Geográfica: Valorize Produtos Regionais e Tradicionais

A Identificação Geográfica (IG) é muito mais do que um simples selo de qualidade; é uma poderosa ferramenta que conecta produtos a suas raízes culturais e geográficas, garantindo que suas qualidades únicas sejam reconhecidas e preservadas. Imagine um produto que, além de seu sabor e qualidade inconfundíveis, carrega consigo a história e as tradições de uma região inteira. Esse é o caso do abacaxi de Porto Grande, no Amapá, que recentemente recebeu a certificação de IG e o caso inédito das broas de centeio de Curitiba (PR) que foi o primeiro registro para um produto do mercado de panificação.

Neste artigo, vamos embarcar em uma jornada fascinante pelo mundo da IG. Vamos desvendar o que é a IG, os inúmeros benefícios que ela proporciona, o processo detalhado para obter essa certificação e exemplos famosos que conquistaram reconhecimento internacional. Além disso, exploraremos como essa prática é adotada e valorizada em diferentes partes do mundo, mostrando a importância global da Identificação Geográfica.

Tipos de Identificação Geográfica

A Identificação Geográfica (IG) é uma ferramenta essencial para proteger e valorizar produtos regionais. Ela pode ser classificada em dois tipos principais, cada um com suas características específicas e papéis importantes na preservação da autenticidade dos produtos.

Indicação de Procedência (IP)

A Indicação de Procedência (IP) refere-se a produtos que são originários de uma área geográfica específica e que possuem uma reputação, característica ou qualidade atribuída a essa origem. A IP destaca a relação entre o produto e a região, sem exigir que todas as etapas de produção ocorram no local. Produtos com IP são valorizados pela sua conexão com a área de origem e pela garantia de qualidade associada. Exemplos notáveis de produtos com IP incluem o Queijo da Serra da Canastra e o Café do Cerrado.

Denominação de Origem (DO)

A Denominação de Origem (DO) é uma classificação mais restritiva, aplicada a produtos que são produzidos, processados e preparados em uma área geográfica específica. Esses produtos possuem qualidades ou características exclusivas devido ao ambiente geográfico, que inclui fatores naturais e humanos. A DO assegura que todas as etapas de produção ocorrem na região designada, protegendo a autenticidade e a identidade cultural do produto. Exemplos famosos de produtos com DO incluem o Vinho do Porto e o Queijo Parmigiano-Reggiano.

Esses dois tipos de IG são fundamentais para proteger a autenticidade e a qualidade dos produtos regionais, garantindo que os consumidores recebam produtos genuínos e de alta qualidade. A informação sobre a classificação de IG no Brasil pode ser obtida a partir de fontes confiáveis, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

Benefícios da Identificação Geográfica

A Identificação Geográfica (IG) é uma ferramenta poderosa que oferece uma série de benefícios tanto para os produtores quanto para os consumidores. Vamos explorar alguns dos principais benefícios:

Proteção Legal

A IG proporciona proteção legal contra a falsificação e o uso indevido do nome do produto. Isso assegura que apenas produtos genuínos, que realmente possuem as qualidades e características atribuídas à sua origem geográfica, possam usar a denominação. Esse selo de autenticidade ajuda a proteger os produtores locais e mantém a confiança dos consumidores.

Valorização do Produto

Produtos com IG tendem a ter um valor de mercado mais alto devido ao reconhecimento de sua qualidade e autenticidade. A certificação aumenta a competitividade dos produtos no mercado nacional e internacional, permitindo que os produtores obtenham melhores preços e alcancem novos mercados. Essa valorização também incentiva os produtores a manterem e aprimorarem os padrões de qualidade.

Preservação Cultural

A IG desempenha um papel crucial na preservação de tradições e métodos de produção locais. Garantir que o conhecimento e as práticas tradicionais sejam mantidos e valorizados é fundamental para a identidade cultural das regiões produtoras. Produtos com IG carregam consigo uma história rica e uma conexão profunda com a cultura local, transmitindo essas tradições para as futuras gerações.

Desenvolvimento Regional

A certificação de IG pode promover o desenvolvimento econômico das regiões produtoras, criando oportunidades de emprego e incentivando o turismo. Produtos com IG frequentemente se tornam símbolos de orgulho regional, atraindo visitantes interessados em conhecer a origem e os processos de produção desses produtos. Isso gera um ciclo virtuoso de crescimento econômico, fortalecendo as comunidades locais e contribuindo para a sustentabilidade das práticas tradicionais.

Esses benefícios mostram como a IG é uma ferramenta essencial para proteger e promover produtos regionais, garantindo que os consumidores recebam produtos autênticos e de alta qualidade. A aplicação eficaz da IG pode transformar comunidades, preservar patrimônios culturais e impulsionar economias locais.

Processo de Registro

Registrar uma Identificação Geográfica (IG) envolve seguir alguns passos importantes para garantir que o produto atenda aos critérios necessários e possa ser protegido legalmente. Aqui está um guia detalhado do processo:

Passos para Registrar uma IG

1. Identificação da Área Geográfica Definir claramente a área de produção do produto é crucial. Essa delimitação estabelece a conexão entre o produto e sua origem geográfica, sendo a base para todo o processo de registro.

2. Documentação Necessária Coletar documentos que comprovem a reputação, qualidade ou características do produto atribuídas à sua origem geográfica. Isso pode incluir estudos, pesquisas históricas e testemunhos de produtores locais, mostrando como o ambiente e as tradições locais influenciam o produto.

3. Solicitação ao Órgão Competente Enviar a solicitação de registro para o órgão responsável pela proteção de IGs. No Brasil, esse órgão é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). A solicitação deve incluir todas as informações e documentos coletados, detalhando as especificidades do produto e sua ligação com a área geográfica.

4. Avaliação da Solicitação O órgão competente avaliará a solicitação para verificar se o produto atende aos critérios de IG. Esse processo pode envolver visitas ao local de produção e consultas com especialistas para garantir a autenticidade das informações apresentadas.

5. Concessão do Registro Se a solicitação for aprovada, o órgão concederá o registro da IG, permitindo que o produto use a denominação protegida. A partir desse momento, o produto estará legalmente protegido contra falsificação e uso indevido do nome, garantindo a proteção de sua autenticidade e qualidade.

Órgãos Responsáveis pelo Registro

No Brasil, o INPI é o principal órgão responsável pelo registro e proteção de IGs. Em outros países, existem órgãos equivalentes, como o Instituto Nacional de Origem e Qualidade (INAO) na França e o Office for Harmonization in the Internal Market (OHIM) na União Europeia.

Seguir esses passos garante que o produto seja reconhecido e protegido como uma IG, valorizando suas características únicas e sua conexão com a região de origem.

Exemplos Famosos de IG

A Identificação Geográfica (IG) é utilizada em todo o mundo para proteger e valorizar produtos regionais. Aqui estão alguns exemplos famosos que ilustram a importância e o impacto dessa certificação:

Produtos Nacionais

Café do Cerrado (IP): Conhecido por seu sabor único e qualidade excepcional, o Café do Cerrado é um dos produtos brasileiros mais renomados com IG. A região do Cerrado Mineiro é ideal para o cultivo de café devido ao seu clima e solo específicos, resultando em grãos de alta qualidade.

Queijo da Serra da Canastra (DO): Produzido na região da Serra da Canastra, em Minas Gerais, este queijo é famoso por seu sabor distinto e métodos tradicionais de produção que remontam a gerações. A Denominação de Origem garante a autenticidade e a qualidade desse queijo artesanal.

Produtos Internacionais

Champagne (DO): Apenas espumantes produzidos na região de Champagne, na França, podem usar essa denominação. O Champagne é conhecido mundialmente por sua qualidade e prestígio, resultante das condições geográficas e dos métodos de produção rigorosos da região.

Parmigiano-Reggiano (DO): Este queijo italiano, também conhecido como parmesão, é produzido exclusivamente nas províncias de Parma, Reggio Emilia, Modena, e partes de Bolonha e Mântua. Sua produção segue rigorosos padrões tradicionais, garantindo um queijo de sabor e textura inconfundíveis.

Vinho do Porto (DO): Originário da região do Douro, em Portugal, o Vinho do Porto é famoso por seu sabor rico e complexo. A Denominação de Origem garante que o vinho seja produzido e envelhecido de acordo com métodos tradicionais, preservando suas características únicas.

Esses exemplos mostram como a IG pode proteger a autenticidade e a qualidade dos produtos, garantindo que os consumidores recebam produtos genuínos e de alta qualidade. Além disso, a IG ajuda a preservar tradições culturais e promover o desenvolvimento econômico das regiões produtoras.

Visão Global sobre IG

A Identificação Geográfica (IG) é uma prática reconhecida e valorizada em todo o mundo, com diferentes países adotando políticas e sistemas para proteger e promover seus produtos regionais. Aqui estão alguns exemplos de como a IG é vista e aplicada em diferentes partes do mundo:

União Europeia

A União Europeia possui um dos sistemas mais robustos de proteção de IG, com três principais categorias: Denominação de Origem Protegida (DOP), Indicação Geográfica Protegida (IGP) e Especialidade Tradicional Garantida (ETG). Produtos como o Champagne e o Queijo Parmigiano-Reggiano são protegidos por essas designações, garantindo que apenas produtos genuínos possam usar esses nomes. Esse sistema não só protege a autenticidade, mas também valoriza a herança cultural e as práticas tradicionais das regiões produtoras.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, a proteção de IG é gerida pelo United States Patent and Trademark Office (USPTO). Embora o sistema de IG nos EUA não seja tão desenvolvido quanto o europeu, produtos como o Bourbon Whiskey e o Idaho Potatoes são exemplos de produtos que possuem proteção de IG. Essa proteção garante que os consumidores recebam produtos autênticos e de alta qualidade, enquanto protege os produtores de imitações.

América Latina

Países da América Latina, como o Brasil, Argentina e México, também têm adotado sistemas de IG para proteger seus produtos regionais. No Brasil, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é responsável pelo registro de IGs, com exemplos notáveis como o Café do Cerrado e o Queijo da Serra da Canastra. Esses sistemas ajudam a preservar as tradições locais e impulsionam o desenvolvimento econômico das regiões produtoras.

Ásia

Na Ásia, países como a Índia e a China têm implementado sistemas de IG para proteger seus produtos tradicionais. Na Índia, o Geographical Indications Registry protege produtos como o Chá Darjeeling e o Arroz Basmati. Na China, produtos como o Chá Longjing e o Vinagre de Zhenjiang são protegidos por IG. Esses sistemas garantem a preservação das práticas culturais e proporcionam reconhecimento global aos produtos regionais.

Esses exemplos mostram como a IG é uma prática globalmente reconhecida que ajuda a proteger a autenticidade e a qualidade dos produtos regionais, promovendo o desenvolvimento econômico e cultural das regiões produtoras.

Caso de Estudo: Abacaxi de Porto Grande

Recentemente, o abacaxi de Porto Grande, no Amapá, recebeu a certificação de Indicação Geográfica (IG) na categoria de Indicação de Procedência (IP). Essa conquista destaca a importância do abacaxi para a economia e cultura locais, além de valorizar o produto no mercado regional e nacional.

Detalhes da Certificação

Porto Grande é o maior produtor de abacaxi do Amapá, e o fruto é conhecido por seu sabor adocicado, perfume marcante e coloração amarela clara. A certificação de IG reconhece essas características únicas, que são diretamente atribuíveis à região de origem, confirmando a qualidade e autenticidade do produto.

Impacto Econômico e Cultural

A certificação de IG trouxe diversos benefícios para os produtores locais:

• Valorização do Produto: O abacaxi de Porto Grande agora possui um diferencial competitivo no mercado, aumentando seu valor de mercado e atraindo mais consumidores que buscam produtos autênticos e de alta qualidade.
• Desenvolvimento Regional: A certificação impulsiona a economia local, criando oportunidades de emprego e incentivando o turismo na região. A presença de um produto certificado atrai visitantes interessados em conhecer sua origem e processo de produção.
• Preservação Cultural: A IG ajuda a preservar os métodos tradicionais de cultivo e a história do abacaxi na região, garantindo que essas práticas sejam mantidas e valorizadas. Essa preservação é essencial para manter a identidade cultural e o patrimônio agrícola da região.

O caso do abacaxi de Porto Grande é um excelente exemplo de como a IG pode beneficiar produtos regionais, protegendo sua autenticidade e promovendo o desenvolvimento econômico e cultural das regiões produtoras.

Cenário Brasileiro de IG

O Brasil tem se destacado na proteção e valorização de produtos regionais através da Identificação Geográfica (IG). Até o momento, o país possui um total de 136 IGs registradas, distribuídas entre 97 Indicações de Procedência (IP) e 39 Denominações de Origem (DO), conforme dados mais recentes do INPI, atualizados em 14 de janeiro de 2025.

Distribuição de IGs no Brasil

Principais Produtos Brasileiros com IG

A seguir, apresentamos uma lista dos 10 produtos brasileiros mais reconhecidos mundialmente, destacando suas características e o tipo de Identificação Geográfica (IG) de cada um. As informações foram obtidas a partir de fontes confiáveis, como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

1. Café do Cerrado (IP): Reconhecido por seu sabor único e qualidade excepcional, o Café do Cerrado é cultivado na região do Cerrado Mineiro, onde as condições climáticas e o solo são ideais para a produção de grãos de alta qualidade.
2. Queijo da Serra da Canastra (DO): Famoso por seu sabor distinto e métodos tradicionais de produção, o Queijo da Serra da Canastra é produzido na Serra da Canastra, Minas Gerais, e possui características únicas devido ao ambiente geográfico da região.
3. Vinho do Vale dos Vinhedos (DO): Produzido na região sul do Brasil, o Vinho do Vale dos Vinhedos é conhecido por sua qualidade e tradição vinícola, sendo um dos vinhos mais prestigiados do país.
4. Cachaça de Paraty (DO): Destilado tradicional com características únicas atribuídas à região de Paraty, Rio de Janeiro, a Cachaça de Paraty é reconhecida por seu sabor e qualidade excepcionais.
5. Mel de Ortigueira (IP): Conhecido por sua pureza e sabor, o Mel de Ortigueira é produzido na região de Ortigueira, Paraná, onde as condições naturais favorecem a produção de mel de alta qualidade.
6. Arroz do Litoral Norte Gaúcho (IP): Cultivado em condições climáticas ideais, o Arroz do Litoral Norte Gaúcho é reconhecido por seus grãos de alta qualidade e sabor distinto.
7. Carne de Sol de Picuí (IP): Tradicional carne seca produzida na região de Picuí, Paraíba, a Carne de Sol de Picuí é famosa por seu sabor e textura únicos, resultantes dos métodos tradicionais de produção.
8. Cacau de Linhares (IP): Produzido na região de Linhares, Espírito Santo, o Cacau de Linhares é conhecido por sua alta qualidade e sabor intenso, sendo um dos melhores cacaus do Brasil.
9. Farinha de Bragança (IP): Farinha de mandioca produzida na região de Bragança, Pará, com métodos tradicionais, a Farinha de Bragança é valorizada por sua qualidade e sabor autêntico.
10. Queijo do Serro (DO): Queijo artesanal produzido na região do Serro, Minas Gerais, o Queijo do Serro é reconhecido por seu sabor e textura únicos, resultantes das condições geográficas e dos métodos tradicionais de produção.

Novidade: Em 14 de janeiro de 2025, o INPI concedeu pela primeira vez uma Indicação Geográfica (IG) para um produto de panificação: as broas de centeio de Curitiba (PR). Este reconhecimento marca um marco significativo, destacando a importância da panificação na cultura brasileira e a diversidade dos produtos protegidos pelo INPI.

Perguntas e Respostas sobre IG

Aqui estão algumas perguntas e respostas relevantes que não foram abordadas ao longo do artigo e ajudam a esclarecer dúvidas comuns e fornecem informações adicionais sobre a Identificação Geográfica (IG):

Como a IG pode beneficiar os consumidores?

A IG garante que os consumidores recebam produtos autênticos e de alta qualidade, com características específicas atribuídas à sua região de origem. Isso proporciona confiança e segurança na compra de produtos genuínos.

Quais são os critérios para um produto ser elegível para IG?

Para um produto ser elegível para IG, ele deve possuir características específicas atribuídas à sua região de origem, como qualidade, reputação ou outras características que o diferenciem de produtos similares de outras regiões. Além disso, é necessário comprovar a relação entre o produto e a área geográfica.

A IG pode ser aplicada a serviços ou apenas a produtos?

Embora a IG seja mais comumente aplicada a produtos, ela também pode ser aplicada a serviços que possuem uma forte ligação com uma área geográfica específica e que são reconhecidos por suas características únicas atribuídas a essa região. São exemplos: Serviço de Turismo na região de Champagne, França e Serviço de Spa em Baden-Baden, Alemanha.

Quais são os desafios enfrentados pelos produtores ao buscar a certificação de IG?

Os desafios incluem a necessidade de comprovar a relação entre o produto e sua região de origem, a coleta de documentação e a realização de estudos. Além disso, o processo de registro pode ser demorado e exigir a colaboração de diversos stakeholders, como produtores, pesquisadores e órgãos governamentais.

Conclusão

A Identificação Geográfica (IG) é uma ferramenta essencial para proteger e valorizar produtos regionais, garantindo que suas qualidades e características únicas sejam reconhecidas e preservadas. Desde a proteção legal até a valorização do produto, passando pela preservação cultural e o desenvolvimento regional, a IG oferece inúmeros benefícios tanto para os produtores quanto para os consumidores.

Os casos recentes do abacaxi de Porto Grande e das broas de centeio de Curitiba são exemplos claros de como a IG pode beneficiar uma região, destacando a importância do produto para a economia e cultura locais. Além disso, a IG é uma prática globalmente reconhecida, com diferentes países adotando sistemas para proteger e promover seus produtos regionais.

Ao entender e valorizar a IG, podemos apoiar o desenvolvimento sustentável das regiões produtoras e garantir que os consumidores recebam produtos autênticos e de alta qualidade. A Identificação Geográfica não é apenas uma certificação, mas um reconhecimento do valor e da tradição que cada produto carrega consigo.

Para expandir o conhecimento sobre Identificação Geográfica (IG), recomenda-se acessar EUIPO (European Union Intellectual Property Office).

Igmar Dornelas