Constituição de 1988: a carta magna da democracia brasileira

Em 05 de outubro de 1988, era promulgada a nova Constituição do Brasil, após dois anos de trabalho da Assembleia Nacional Constituinte. A Constituição de 1988 é chamada de “Constituição Cidadã”, por garantir direitos fundamentais, sociais e políticos aos cidadãos brasileiros. A Constituição de 1988 também criou novos estados: Amapá, Roraima e Tocantins.

A Constituição de 1988 foi o resultado de um processo histórico de redemocratização do país, após 21 anos de ditadura militar. A Constituição de 1988 foi elaborada por uma Assembleia Nacional Constituinte, composta por 559 parlamentares eleitos em 1986. A Assembleia Nacional Constituinte teve como presidente o deputado Ulysses Guimarães, que liderou os trabalhos e conduziu os debates entre as diversas forças políticas e sociais envolvidas.

A Constituição de
1988 estabeleceu os princípios e as normas da organização política, jurídica e administrativa do Brasil. A Constituição de 1988 definiu o Brasil como uma república federativa, presidencialista e pluripartidária. A Constituição de 1988 consagrou a separação dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, independentes e harmônicos entre si. A Constituição de 1988 também definiu os direitos e deveres dos cidadãos, dos trabalhadores, dos servidores públicos, dos militares, dos índios, dos estrangeiros e dos partidos políticos.

A Constituição de 1988 foi considerada uma das mais avançadas do mundo, por incorporar diversos direitos humanos e sociais, como a igualdade, a liberdade, a dignidade, a educação, a saúde, a previdência, a assistência social, a cultura, o meio ambiente, a família, a criança, o adolescente, o idoso e as minorias. A Constituição de 1988 também previu mecanismos de participação popular na democracia, como o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular.

A Constituição de 1988 foi promulgada em uma sessão solene no Congresso Nacional, em Brasília. O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães, fez um discurso histórico, no qual afirmou: “A
Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a
ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca. Traidor da
Constituição é traidor da Pátria. Conhecemos o caminho maldito: rasgar a Constituição, trancar
as portas do Parlamento, garrotear a liberdade, mandar os patriotas para a cadeia, o exílio, o
cemitério”. Ele também declarou: “Temos ódio à ditadura. Ódio e nojo. Amaldiçoamos a tirania onde quer que ela desgrace homens e nações” .

 Traidor da Constituição é traidor da Pátria 
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Outros fatos que aconteceram em 05 de outubro

• 🚀 Em 1947, o piloto norte-americano Charles Yaeger alcança 1.078 km/h em um avião Bell X-1. É a primeira vez que um homem consegue ultrapassar a barreira do som.

• 🐦 Em 1963, é instituído o Dia Internacional das Aves, pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (IUCN), com o objetivo de conscientizar sobre a importância da preservação das aves e dos seus habitats.

• 🎵 Em 1962, os Beatles lançam seu primeiro single, “Love Me Do”, no Reino Unido. A canção foi composta por John Lennon e Paul McCartney e foi gravada em apenas duas sessões no estúdio Abbey Road. A canção alcançou o número 17 nas paradas britânicas e inaugurou a carreira da banda mais famosa da história do rock .

• 💻 Em 1991, Linus Torvalds anuncia a primeira versão oficial do sistema operacional Linux. O Linux é um sistema operacional de código aberto, baseado no Unix, que pode ser usado em diversos tipos de dispositivos, como computadores, celulares, tablets, servidores e consoles. O Linux é considerado um dos maiores exemplos de colaboração e inovação na comunidade de software livre .

• 🇷🇸 Em 2000, manifestações em massa na Sérvia forçam a renúncia de Slobodan Milošević. Milošević era o presidente da República Federal da Iugoslávia, que englobava a Sérvia e Montenegro. Milošević foi acusado de violar os direitos humanos, promover guerras étnicas e fraudar as eleições. As manifestações foram lideradas pela oposição democrática e apoiadas pela população civil .

• 🔥 Em 2017, um homem ateia fogo em uma creche e em seu próprio corpo no município brasileiro de Janaúba, em Minas Gerais, deixando cerca de dezenas de feridos e mortos; dentre estes o suicida, crianças e a professora Heley de Abreu Silva Batista, que ficou conhecida por ter salvo várias crianças .

Por que conhecer a história é fundamental para construir o futuro

A história não é apenas um registro do passado. A história é uma forma de construir o futuro e transformar o presente. A história nos mostra como as escolhas e as ações de indivíduos e grupos mudaram o mundo e criaram novas possibilidades para a humanidade. A história também nos mostra os desafios e as oportunidades que essas escolhas e ações geraram, tanto para o bem quanto para o mal.

Conhecer a história é fundamental para construir o futuro, pois nos ajuda a projetar soluções e alternativas para os problemas e as questões que enfrentamos hoje. Ajuda a inspirar novas escolhas e ações que possam melhorar a vida das pessoas e do planeta. Conhecer a história é fundamental para construir o futuro, pois nos ajuda a sonhar com um mundo mais justo e mais sustentável.

Você se interessa pela história? Você sabe como a história influencia o seu futuro? Você sabe como o seu futuro influencia a história? Você quer construir o seu futuro? Então continue nos acompanhando e descubra o que aconteceu em cada dia na história.  

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By IDFM

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