A Verdade Sobre as Redes Sociais e os Adolescentes. As Respostas Surpreendentes dos Líderes das Empresas no Senado.
Entre minhas pesquisas diárias por conhecimento, me deparei com uma notícia dando conta que na última quarta-feira (31 de janeiro de 2024), os CEOs de cinco das maiores empresas de tecnologia do mundo foram levados a testemunhar no Comitê Judiciário do Senado dos Estados Unidos sobre os impactos negativos de seus produtos em adolescentes. A audiência abordou temas como segurança online, responsabilidade das plataformas, exploração sexual infantil, saúde mental, privacidade e competição.
Nesse artigo, eu vou compartilhar com vocês o que eu descobri, para que vocês possam entender como está sendo tratado o tema por lá, na terra do 👉Clubinho do Vale do Silício. Vale a pena a leitura, para podermos comparar o contexto de lá com o contexto brasileiro que tem pautado a discussão de regulamentação no Brasil em forma de censura, até porque, o que vier a acontecer lá tem desdobramento nas terras tupiniquins.
Quem
participou da audiência?
Os executivos que participaram da audiência foram:
- Mark Zuckerberg, CEO da Meta, empresa que controla o
Facebook, o Instagram, o WhatsApp e o Oculus; - Shou Zi Chew, CEO do TikTok, a popular rede social de
vídeos curtos; - Linda Yaccarino, CEO do X, a nova marca do Twitter, que inclui o Spaces, o
Revue e o MoPub; - Evan Spiegel, CEO do Snap, empresa que controla o
Snapchat, o Bitmoji e o Spectacles; - Jason Citron, CEO do Discord, a plataforma de
comunicação para gamers e criadores de conteúdo.
O que disseram os CEOs?
Os CEOs das BIG Techs defenderam seus produtos e serviços, destacando os
benefícios que eles trazem para os usuários, especialmente os mais jovens. Eles
também reconheceram os desafios e os riscos que existem nas redes sociais, e
afirmaram que estão comprometidos em proteger a segurança, a privacidade e o
bem-estar de seus usuários. Eles apresentaram algumas das medidas que têm
tomado para prevenir e combater abusos, violações, conteúdos nocivos e
comportamentos prejudiciais em suas plataformas.
Alguns dos principais pontos que eles abordaram foram:
- Mark Zuckerberg disse que a Meta tem investido em ferramentas
e recursos para garantir que os pais tenham controle sobre o uso que seus
filhos fazem das redes sociais, e que os adolescentes tenham acesso a
informações confiáveis e educativas. Ele também disse que a Meta tem
colaborado com pesquisadores, especialistas e autoridades para entender e
mitigar os efeitos das redes sociais na saúde mental dos jovens. Ele pediu
desculpas às famílias que perderam seus filhos por causa de conteúdos
relacionados à Meta, e disse que ninguém deveria passar por isso.
- Shou Zi Chew disse que o TikTok tem uma abordagem proativa e responsável para proteger
seus usuários, especialmente os menores de idade. Ele disse que o TikTok
tem políticas rigorosas para remover conteúdos e contas que violem as
regras da plataforma, e que usa tecnologia de inteligência artificial para
detectar e bloquear conteúdos ilegais ou perigosos. Ele também disse que o
TikTok tem recursos para limitar o tempo de uso, restringir o acesso a
determinados conteúdos e promover o bem-estar dos usuários.
- Linda Yaccarino disse que o X tem uma missão de servir à
conversa pública, e que isso envolve garantir que as pessoas possam se
expressar livremente, mas também com segurança e respeito. Ela disse que o
X tem políticas claras e transparentes para moderar os conteúdos e as
condutas que violam os termos de serviço da plataforma, e que aplica essas
políticas de forma consistente e imparcial. Ela também disse que o X tem
parcerias com organizações e especialistas para promover a educação
digital, a cidadania online e a saúde da conversa pública.
- Evan Spiegel disse que o Snap tem uma visão de empoderar as pessoas a se expressarem, a
viverem o momento e a aprenderem sobre o mundo. Ele disse que o Snap tem
uma cultura de privacidade, que se reflete no design do produto, que
prioriza a comunicação entre amigos, e não entre estranhos. Ele disse que
o Snap tem mecanismos para prevenir e reportar abusos, e que usa
tecnologia de inteligência artificial para filtrar conteúdos impróprios ou
ilegais. Ele também disse que o Snap tem iniciativas para apoiar a saúde
mental, a diversidade e a inclusão de seus usuários.
- Jason Citron disse que o Discord tem uma visão de criar um lugar onde as pessoas possam
pertencer, se conectar e se divertir. Ele disse que o Discord tem uma
comunidade engajada e responsável, que se auto-regula e se auto-modera com
as regras e os valores da plataforma. Ele disse que o Discord tem
ferramentas para que os usuários possam personalizar e gerenciar seus
próprios servidores, e que o Discord tem uma equipe dedicada a monitorar e
remover conteúdos e contas que violem as políticas da plataforma. Ele
também disse que o Discord tem iniciativas para promover a educação, a
criatividade e a diversão de seus usuários.
A Reação
dos Senadores
Por outro lado, os senadores reagiram de forma crítica e cética aos
depoimentos dos CEOs das big techs, acusando-os
de falhar em proteger os adolescentes e as crianças nas redes sociais, e de
colocar seus lucros acima do bem-estar de seus usuários. Além disso, eles
também questionaram a credibilidade e a transparência das empresas, e cobraram
ações mais efetivas e responsáveis para prevenir e combater os danos causados
pelas redes sociais.
Alguns dos principais pontos que eles levantaram foram:
- A senadora democrata de Minnesota, Amy
Klobuchar,
disse que as BIG Techs têm uma responsabilidade moral e legal de proteger
os jovens usuários, e que não podem se esconder atrás da Seção 230, uma
lei que isenta as plataformas de responsabilidade pelo conteúdo postado
por terceiros. Ela disse que é preciso reformar a Seção 230, e que as BIG
Techs devem ser responsabilizadas por seus atos e omissões.
- O senador republicano de Missouri, Josh Hawley, disse que as BIG Techs são
culpadas de explorar os adolescentes e as crianças, e de expô-los a
conteúdos nocivos, como pornografia, drogas, violência e suicídio. Ele
disse que as BIG Techs sabem dos riscos e dos danos que seus produtos causam,
mas que não fazem nada para evitá-los ou corrigi-los. Ele disse que as BIG
Techs devem ser investigadas e processadas por suas práticas predatórias e
antiéticas.
- A senadora democrata de Massachusetts,
Elizabeth Warren,
disse que as BIG Techs são monopolistas que dominam o mercado e sufocam a
concorrência, e que usam seus dados e algoritmos para manipular os
usuários e maximizar seus lucros. Ela disse que as BIG Techs devem ser
reguladas e desmembradas, e que os usuários devem ter mais controle e
escolha sobre seus dados e conteúdo.
Não é a primeira vez
As empresas de tecnologia, especialmente as chamadas BIG Techs, têm sido alvo de crescente exames
cuidadoso e críticas por parte do governo, da sociedade e da mídia nos Estados
Unidos e no mundo.
Essas empresas, que
dominam o mercado digital e influenciam a vida de bilhões de pessoas, são
acusadas de abusar de seu poder econômico, violar a privacidade, disseminar a
desinformação, facilitar a exploração e o abuso de crianças, interferir nas
eleições e prejudicar a saúde mental dos usuários.
Para tentar conter esses problemas e regular as atividades delas, o
Congresso americano tem convocado os CEOs dessas empresas para prestar
depoimentos e esclarecimentos sobre seus negócios e seus impactos. Essas
audiências, que ocorrem desde 2018, abordam diversos temas relacionados à
atuação das BIG Techs no mercado, na sociedade e na política. Por exemplo:
- Em abril de 2018, o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, testemunhou perante os Comitês de Comércio e Judiciário do Senado sobre o escândalo da Cambridge Analytica, uma empresa que obteve indevidamente os dados de milhões de usuários do Facebook para fins políticos. Os senadores interrogaram Zuckerberg sobre como ele protege a privacidade, a segurança e a liberdade de expressão dos usuários do Facebook. Clique aqui 👉Qual o desdobramento do depoimento do Mark Zuckerberg? e leia o publicamos na época.
- Em julho de 2020, os CEOs de Amazon, Apple, Facebook e Google testemunharam perante o Subcomitê Antitruste da Câmara dos Representantes sobre as práticas comerciais e o poder de mercado de suas empresas. Os congressistas acusaram os executivos de abusar de sua posição dominante, prejudicar a concorrência, explorar os consumidores e influenciar a democracia.
- Em outubro de 2020, os CEOs de Facebook,
Google e Twitter testemunharam perante o Comitê de Comércio do Senado
sobre a Seção 230, uma lei que protege as empresas de mídia social de
responsabilidade pelo conteúdo postado por seus usuários. Os senadores
questionaram os executivos sobre como eles moderam o conteúdo,
especialmente em relação à desinformação, à interferência eleitoral e ao
viés político.
Mas quais foram as consequências dessas audiências?
Elas foram efetivas para resolver os problemas causados pelas BIG Techs? Ou
elas foram apenas um teatro político, sem resultados práticos?
O
que disseram as BIG Techs após as audiências
Diante das acusações e críticas
que receberam nas audiências, os CEOs da BIG Techs fizeram declarações
públicas, expressando seu compromisso em proteger os usuários, cooperar com os
legisladores e melhorar seus serviços.
Alguns deles também pediram
desculpas às vítimas e às famílias presentes nas audiências, reconhecendo o
sofrimento causado por suas plataformas.
No entanto, eles também
defenderam seus negócios e argumentaram que já tomaram medidas para aumentar a
segurança, a transparência e a responsabilidade de suas empresas.
Por exemplo:
- Após a
audiência de abril de 2018 sobre
o escândalo da Cambridge Analytica, o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, publicou um post
em sua página pessoal, pedindo desculpas pelo erro cometido por sua
empresa e assumindo a responsabilidade pelo ocorrido. Ele também prometeu tomar medidas para proteger a
privacidade, a segurança e a integridade dos dados dos usuários do
Facebook e anunciou algumas ações para evitar que casos como o da
Cambridge Analytica se repitam, como a auditoria de aplicativos de
terceiros, a restrição de acesso a dados de usuários, a notificação de
usuários afetados e a cooperação com as autoridades.
- Após a
audiência de julho de 2020 sobre
as práticas antitruste, os CEOs de Amazon, Apple, Facebook e Google
divulgaram comunicados, defendendo suas empresas das acusações de que elas
prejudicam a concorrência, exploram os consumidores e influenciam a
democracia. Eles alegaram que suas empresas oferecem produtos e serviços
de qualidade, que beneficiam os usuários, os criadores, os parceiros e a
sociedade em geral. Eles também negaram
que suas empresas sejam monopolistas ou que pratiquem condutas ilegais ou
abusivas e destacaram o papel de suas empresas na promoção da
inovação, do crescimento econômico e da criação de empregos.
- Após a audiência de outubro de 2020 sobre a Seção 230, os CEOs
de Facebook, Google e Twitter publicaram posts em seus respectivos blogs,
reafirmando seu apoio à lei e destacando os benefícios que ela traz para a
liberdade de expressão, a inovação e a diversidade na internet. Eles
também afirmaram que estão
dispostos a trabalhar com o Congresso para atualizar a lei e torná-la mais
adequada aos desafios atuais e anunciaram algumas iniciativas para
combater a desinformação, a interferência eleitoral e o viés político em
suas plataformas, como a rotulagem de conteúdo enganoso, a verificação de
fatos, a remoção de contas falsas e a transparência de anúncios políticos.
Essas foram algumas das reações
após as audiências no Congresso americano.
Mas essas reações foram suficientes para resolver
os problemas causados pelas BIG Techs? Ou elas foram apenas uma forma que os
CEOs encontraram de se esquivar da responsabilidade e de manter o status quo?
Por
que as BIG Techs são uma ameaça
Apesar de suas declarações e promessas, os CEOs das BIG Techs, não têm demonstrado um compromisso real e efetivo
em resolver os problemas que suas empresas causam à sociedade e à
democracia. Pelo contrário, eles têm mostrado uma postura arrogante, evasiva e desonesta, que revela sua falta de
ética, de transparência e de responsabilidade. Eles também têm usado seu poder
econômico, político e midiático para resistir a qualquer tentativa de regulação
(que fique claro que não estamos falando
em censura), fiscalização ou punição por parte do governo, da sociedade e
da mídia.
Eles são uma ameaça à sociedade e à democracia porque:
- Controlam e manipulam as informações, as
comunicações, as opiniões e os comportamentos de bilhões de pessoas, sem
respeitar seus direitos, seus interesses e suas necessidades.
- Exploram e abusam de seus usuários, seus
parceiros, seus concorrentes e seus funcionários, sem se importar com as
consequências para a saúde, a segurança, a dignidade e o bem-estar dessas
pessoas.
- Interferem e influenciam nas decisões, nas
políticas e nas instituições públicas, sem se submeter às leis, às normas
e aos valores democráticos.
Eles também são responsáveis pela
desagregação da sociedade e pela queda da capacidade intelectual das próximas
gerações e culpados por promover a polarização, a intolerância, a violência, o
ódio e o extremismo entre as pessoas, por
meio de algoritmos que favorecem o conteúdo sensacionalista, enganoso e
radical. Também são culpados por prejudicar a educação, a cultura, a ciência e
a arte, por meio de plataformas que
desestimulam o pensamento crítico, a criatividade, a diversidade e a
qualidade.
Existem uma corrente de pensamentos que as BIG Techs e seus CEOs devem
ser enquadrados juridicamente por, possíveis, crimes que eles cometem, como:
- A violação da
privacidade, - A fraude,
- A evasão fiscal,
- A monopólio,
- A cumplicidade com a
exploração sexual infantil, - O tráfico de drogas,
- O conteúdo violento e
- A interferência
eleitoral.
Portanto, devem ser investigados, processados e punidos de acordo com a
lei, sem privilégios ou imunidades, e devem ser obrigados a reparar os danos
que causaram às vítimas, às famílias, à sociedade e à democracia.
Como o
Congresso Americano pode agir
Diante da gravidade dos problemas causados pelas BIG Techs, tem uma
corrente que defende que o Congresso americano tem o dever e a oportunidade de
agir para proteger as crianças online e garantir seus direitos, seus interesses
e suas necessidades. E que para isso, o Congresso americano deve aprovar leis
que regulem as atividades das big techs, fiscalizem suas condutas e punam suas
infrações. Deve também criar mecanismos de controle, de participação e de
transparência, que envolvam o governo, a sociedade e a mídia, para monitorar e
avaliar o desempenho e o impacto das BIG Techs.
Algumas das propostas legislativas, e defendidas, que o Congresso
americano pode considerar para proteger as crianças online são:
- Alterar a Seção 230, para retirar a imunidade
das empresas de mídia social que não tomarem medidas razoáveis para
impedir ou remover conteúdo ilegal ou prejudicial em suas plataformas,
como a exploração sexual infantil, o tráfico de drogas, o conteúdo
violento e a desinformação.
- Criar padrões de segurança mais rigorosos, que exijam que as empresas
de mídia social implementem recursos e ferramentas que protejam a
privacidade, a segurança e o bem-estar das crianças online, como a
verificação de idade, o consentimento parental, a configuração de
privacidade padrão, o limite de tempo de uso, o bloqueio de conteúdo
inadequado e a denúncia de abusos.
- Aumentar a fiscalização e a responsabilização
das empresas de mídia social, que obriguem as empresas de mídia social a
reportar regularmente ao Congresso e ao público sobre suas políticas, seus
procedimentos, seus resultados e seus desafios na proteção das crianças
online, e que permitam que as autoridades, as vítimas e os usuários possam
processar e multar as empresas de mídia social por violações ou danos
causados às crianças online
- Dar mais poder aos pais e aos usuários, que garantam que os pais e
os usuários tenham acesso a informações claras, completas e atualizadas
sobre as atividades, os riscos e os benefícios das plataformas de mídia
social para as crianças, e que possam escolher, controlar e personalizar
suas experiências online, de acordo com suas preferências, necessidades e
valores.
Essas são algumas das possíveis soluções que o Congresso americano pode
adotar para proteger as crianças online das BIG Techs e seus CEOs.
Mas essas soluções serão suficientes para resolver
os problemas causados pelas BIG? Ou elas serão insuficientes, ineficazes ou
inconstitucionais?
Por
que o Congresso deve agir com urgência
Na defesa da urgência, está o pensamento que o Congresso americano deve
agir rápido e com firmeza para proteger as crianças online, porque as crianças
são o futuro da sociedade e da democracia. As crianças são os cidadãos, os
consumidores, os criadores, os líderes e os agentes de mudança de amanhã. Elas merecem
respeito e proteção, e têm direitos, interesses e necessidades que devem ser
atendidos, garantidos e promovidos.
As big techs, ao invés de proteger, respeitar e promover os direitos, os
interesses e as necessidades das crianças, têm violado, desrespeitado e
prejudicado as crianças online. Eles têm colocado em risco a vida, a
integridade, a dignidade e o bem-estar das crianças. Eles têm comprometido o
desenvolvimento, a aprendizagem, a criatividade e a diversidade das crianças.
Eles têm influenciado negativamente as opiniões, as atitudes, os valores e as
escolhas das crianças.
Defendem também que o Congresso americano não pode se omitir, se acomodar ou se render diante das BIG Techs e
seus CEOs. Ele tem a responsabilidade e a autoridade de defender, de
representar e de legislar em nome das crianças e de seus pais. E tem o poder e
o dever de proteger, de regular e de punir as BIG Techs e seus CEOs.
As
BIG Techs devem ser contidas e controladas pelo Congresso americano
O resumo final que se chega com as notícias é que as BIG Techs são uma
ameaça à sociedade e à democracia, porque eles controlam e manipulam as
informações, as comunicações, as opiniões e os comportamentos de bilhões de
pessoas, sem respeitar seus direitos, seus interesses e suas necessidades. Também
exploram e abusam de seus usuários, seus parceiros, seus concorrentes e seus
funcionários, sem se importar com as consequências para a saúde, a segurança, a
dignidade e o bem-estar dessas pessoas. E também interferem e influenciam nas
decisões, nas políticas e nas instituições públicas, sem se submeter às leis,
às normas e aos valores democráticos.
As BIG Techs são responsáveis pela desagregação da sociedade e pela
queda da capacidade intelectual das próximas gerações. Elas são culpadas por
promover a polarização, a intolerância, a violência, o ódio e o extremismo
entre as pessoas, por meio de algoritmos que favorecem o conteúdo sensacionalista,
enganoso e radical. Elas também são culpadas por prejudicar a educação, a
cultura, a ciência e a arte, por meio de plataformas que desestimulam o
pensamento crítico, a criatividade, a diversidade e a qualidade.
As BIG Techs e seus CEOs devem ser enquadrados juridicamente por
possíveis crimes que eles cometem, como a violação da privacidade, a fraude, a
evasão fiscal, o monopólio, a cumplicidade com a exploração sexual infantil, o
tráfico de drogas, o conteúdo violento e a interferência eleitoral. Eles devem
ser investigados, processados e punidos de acordo com a lei, sem privilégios ou
imunidades. Eles também devem ser obrigados a reparar os danos que causaram às
vítimas, às famílias, à sociedade e à democracia. Eles devem ser cobrados por
seus atos e por suas omissões, por seus lucros e por suas perdas, por seus
benefícios e por seus prejuízos.
O Congresso americano deve agir com urgência e firmeza para proteger as
crianças online das BIG Techs e seus CEOs, porque as crianças são o futuro da
sociedade e da democracia. As crianças são os cidadãos, os consumidores, os
criadores, os líderes e os agentes de mudança de amanhã. As crianças merecem
respeito, proteção, educação, saúde, cultura, lazer e participação. As crianças
têm direitos, interesses e necessidades que devem ser atendidos, garantidos e
promovidos.
O Congresso americano tem a responsabilidade e a autoridade de defender,
de representar e de legislar em nome das crianças e de seus pais. O Congresso
americano tem o poder e o dever de proteger, de regular e de punir as BIG Techs.
O Congresso americano tem a oportunidade e a obrigação de agir para proteger as
crianças online.
As BIG Techs e seus CEOs devem ser contidos e controlados pelo Congresso
americano, antes que seja tarde demais. Antes que eles destruam a sociedade e a
democracia. Antes que eles destruam as crianças e o futuro.
E você, o que acha da audiência no Senado dos EUA? Você acha que as BIG
Techs são responsáveis pelos danos das redes sociais aos adolescentes? Você
acha que elas devem ser reguladas e fiscalizadas pelo governo? Deixe a sua
opinião nos comentários, e compartilhe esse artigo com seus amigos.
By IDFM
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