Quando pensamos na Independência do Brasil, logo nos vem à mente a imagem de D. Pedro I às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, proclamando “Independência ou Morte!” em 7 de setembro de 1822. Esse gesto é considerado o marco histórico da separação do Brasil de Portugal e é celebrado como feriado nacional.
No entanto, poucos sabem que a independência do Brasil já havia sido decidida cinco dias antes, no Rio de Janeiro, por Maria Leopoldina de Áustria, esposa de D. Pedro e princesa regente na sua ausência. Foi ela quem assinou o decreto que declarou o Brasil uma nação independente, rompendo os laços coloniais com Portugal.
Quem foi Maria Leopoldina?
Maria Leopoldina Josefa Carolina (1797-1826) foi uma arquiduquesa da Áustria e imperatriz consorte do Brasil. Ela era filha do imperador Francisco I da Áustria e da imperatriz Maria Teresa da Sicília, o último imperador do Sacro Império Romano-Germânico.
Em 1817, ela se casou com D. Pedro de Alcântara (1798-1834), príncipe regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O casamento foi arranjado por motivos políticos, mas os dois se apaixonaram e tiveram sete filhos. Maria Leopoldina acompanhou D. Pedro na vinda ao Brasil em 1821, quando as cortes portuguesas exigiram o retorno do rei D. João VI a Lisboa. Ela apoiou o movimento pela independência do Brasil e teve um papel decisivo na assinatura do decreto da independência em 1822.
Por que Maria Leopoldina assinou o decreto da independência?
Maria Leopoldina assinou o decreto da independência por causa da pressão das cortes portuguesas, que queriam anular as medidas que davam autonomia ao Brasil, e da influência de José Bonifácio de Andrada e Silva, que aconselhou D. Pedro a ficar no Brasil e resistir às ordens de Lisboa.
Em agosto de 1822, D. Pedro estava em viagem a São Paulo para acalmar os ânimos dos paulistas, que estavam insatisfeitos com a situação política do país. Enquanto isso, Maria Leopoldina ficou no Rio de Janeiro como princesa regente, responsável pelos assuntos do governo na ausência de D. Pedro.
No dia 29 de agosto, ela recebeu uma carta de D. Pedro informando sobre as exigências das cortes portuguesas, que queriam que ele voltasse imediatamente a Portugal e entregasse o poder ao seu irmão mais novo, Miguel. A carta também trazia um ultimato: se ele não obedecesse, seria considerado um traidor e perderia seus direitos dinásticos.
Maria Leopoldina ficou indignada com as ameaças das cortes portuguesas e convocou uma reunião extraordinária com o Conselho de Estado, formado por ministros e representantes das províncias brasileiras. Na reunião, ela leu a carta de D. Pedro e pediu a opinião dos conselheiros sobre o que fazer diante da situação.
A maioria dos conselheiros concordou que era preciso declarar a independência do Brasil, pois não havia mais condições de manter os laços com Portugal. Eles argumentaram que o Brasil tinha direito à sua própria soberania, pois era um reino unido a Portugal desde 1815 e tinha uma população maior e mais rica do que a metrópole. Eles também afirmaram que o Brasil tinha o apoio da Inglaterra, que era a maior potência da época e tinha interesse em manter o comércio com o Brasil.
Maria Leopoldina concordou com os conselheiros e assinou o decreto da independência em 2 de setembro de 1822. O decreto dizia:
“Fica proclamada a independência do Brasil, ficando de ora em diante inteiramente dissolvidos e para sempre os vínculos políticos que uniam o Brasil a Portugal. O Brasil, pois, já não é mais uma parte da monarquia portuguesa, mas um império livre e independente.”
O decreto foi enviado a D. Pedro por um mensageiro e chegou às suas mãos no dia 7 de setembro, quando ele estava em viagem de volta ao Rio de Janeiro. Foi então que ele decidiu proclamar a independência do Brasil, confirmando o que já havia sido decidido por sua esposa.
Qual foi a importância do decreto da independência?
O decreto da independência foi um passo importante para a separação do Brasil de Portugal e para a formação do Império do Brasil. O decreto expressou a vontade dos brasileiros de se tornarem uma nação soberana e independente, livre das imposições das cortes portuguesas. O decreto também antecipou o Grito do Ipiranga, que foi o ato simbólico que marcou a proclamação da independência.
O decreto da independência também mostrou a importância de Maria Leopoldina para a história do Brasil. Ela foi a primeira mulher a governar o país e a primeira imperatriz do Brasil. Ela teve uma participação ativa no processo de independência, defendendo os interesses do Brasil e assinando o decreto que rompeu os laços com Portugal. Ela também foi uma incentivadora da cultura, da ciência e da educação no Brasil, tendo fundado o Jardim Botânico, o Museu Nacional e a Academia Imperial de Belas Artes.
