Alerta Nacional: O Dia em que os Telefones Vibraram

Em um mundo onde estamos constantemente conectados, nossos telefones celulares se tornaram uma extensão de nós mesmos. Eles são nossos despertadores, nossos lembretes, nossos navegadores e, às vezes, nossa única conexão com o mundo exterior.  Mas e se, por um momento, todos os telefones nos Estados Unidos vibrassem ao mesmo tempo? No dia 04 de … Ler mais

Se liga nessa: Assistência de voz para deficientes físicos

Você sabia que a assistência de voz para deficientes físicos foi criada em 2014 pela Microsoft? A tecnologia, que foi inspirada em Stephen Hawking, permite que pessoas com deficiências motoras possam usar a voz para controlar dispositivos eletrônicos. Curiosamente, a tecnologia de reconhecimento de voz já existia há mais de 50 anos, mas só recentemente … Ler mais

Sputnik 1: o primeiro passo que levou a StarLink de Elon Musk ao espaço.

🚀Como um satélite soviético lançado em 1957 iniciou uma disputa tecnológica que mudou a história da ciência e da sociedade

Sputnik 1: o primeiro passo que levou a StarLink de Elon Musk ao espaço. |

Em 04 de outubro de 1957, a União Soviética lançou o Sputnik 1, o primeiro satélite artificial da história, dando início à corrida espacial com os Estados Unidos. O Sputnik 1 era uma esfera metálica de 58 cm de diâmetro e 83 kg de peso, equipada com quatro antenas e dois transmissores de rádio. O satélite orbitou a Terra a uma velocidade de cerca de 29 mil km/h, completando uma volta a cada 96 minutos. O satélite emitia um sinal sonoro que podia ser captado por rádios amadores em todo o mundo.

O lançamento do Sputnik 1 foi um feito histórico que surpreendeu e assustou o mundo, especialmente os Estados Unidos, que viam a União Soviética como seu principal rival na Guerra Fria. O Sputnik 1 demonstrou a superioridade tecnológica e militar dos soviéticos, que haviam desenvolvido foguetes capazes de levar cargas úteis ao espaço e, potencialmente, armas nucleares ao território inimigo. O Sputnik 1 também abriu as portas para a exploração espacial e para o estudo da atmosfera, da gravidade e das comunicações.

O lançamento do Sputnik 1 provocou uma reação imediata dos Estados Unidos, que aceleraram seus próprios projetos espaciais para não ficarem para trás. Em janeiro de 1958, os americanos lançaram o Explorer 1, seu primeiro satélite artificial. Em outubro de 1958, os americanos criaram a NASA, a agência espacial nacional. Em abril de 1961, os soviéticos enviaram o primeiro homem ao espaço, Yuri Gagarin. Em maio de 1961, os americanos enviaram o primeiro homem ao espaço, Alan Shepard. Em julho de 1969, os americanos realizaram o primeiro pouso na Lua, com Neil Armstrong e Buzz Aldrin.

A corrida espacial entre as duas superpotências foi um dos fatores que impulsionaram o desenvolvimento científico e tecnológico do século XX. A corrida espacial estimulou a pesquisa em áreas como física, matemática, engenharia, informática, biologia e medicina. A corrida espacial também gerou inovações que beneficiaram a sociedade em diversos campos, como telecomunicações, meteorologia, navegação, agricultura, energia e defesa.  

Um dos frutos dessa corrida espacial é a Starlink, de Elon Musk, uma rede de satélites artificiais composta por milhares de satélites que orbitam o planeta muito mais perto da Terra, a cerca de 550 km, e cobrem todo o globo terrestre.

Outros fatos que aconteceram em 04 de outubro

  • 🐶 Em 1957, a cadela Laika se torna o primeiro ser vivo a orbitar a Terra, a bordo do Sputnik 2. Laika era uma vira-lata que foi recolhida das ruas de Moscou e treinada para a missão espacial. Laika morreu algumas horas após o lançamento, devido ao estresse e ao superaquecimento da cápsula.
  • 🎵 Em 1962, os Beatles lançam seu primeiro single, “Love Me Do”, no Reino Unido. A canção foi composta por John Lennon e Paul McCartney e foi gravada em apenas duas sessões no estúdio Abbey Road. A canção alcançou o número 17 nas paradas britânicas e inaugurou a carreira da banda mais famosa da história do rock.
  • 🌎 Em 1965, o papa Paulo VI se torna o primeiro pontífice a visitar o continente americano, ao chegar em Nova York para discursar na ONU. O papa foi recebido por milhares de fiéis e autoridades e fez um apelo pela paz mundial e pelo diálogo entre as nações. O papa também visitou a Catedral de São Patrício e o Yankee Stadium, onde celebrou uma missa para 90 mil pessoas.
  • 🇵🇹 Em 1974, é restaurada a democracia em Portugal, após a Revolução dos Cravos que derrubou a ditadura salazarista. A revolução foi iniciada em 25 de abril de 1974 por um movimento militar que contou com o apoio popular. A revolução pôs fim a 48 anos de regime autoritário e colonialista e abriu caminho para a redemocratização do país e a independência das colônias africanas.
  • 🇿🇦 Em 1990, o líder negro Nelson Mandela é eleito presidente do Congresso Nacional Africano, após ser libertado da prisão onde passou 27 anos por lutar contra o apartheid na África do Sul. Mandela foi um dos principais símbolos da resistência contra o regime racista que segregava e oprimia a maioria negra no país. Mandela liderou as negociações para o fim do apartheid e se tornou o primeiro presidente negro da África do Sul em 1994.
  • 🇩🇪 Em 1992, um avião de carga israelense cai sobre um prédio residencial em Amsterdã, matando 43 pessoas, incluindo quatro no avião e 39 no edifício. O avião, um Boeing 747, havia decolado do aeroporto de Schiphol e sofreu uma falha nos motores. O avião transportava equipamentos militares, incluindo urânio empobrecido, que causou contaminação radioativa na área do acidente.
  • 🇧🇷 Em 1998, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é reeleito no primeiro turno com 53% dos votos válidos, derrotando o candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Fernando Henrique foi o primeiro presidente a se reeleger no Brasil, após a aprovação da emenda constitucional que permitiu a reeleição em 1997. Fernando Henrique foi apoiado pelo Plano Real, que estabilizou a economia e controlou a inflação.

Por que conhecer a história é vital para imaginar o futuro

A história não é apenas um registro do passado. A história é uma forma de imaginar o futuro e transformar o presente. A história nos mostra como as ideias e as invenções de indivíduos e grupos mudaram o mundo e ampliaram as possibilidades da humanidade. A história também nos mostra os desafios e as oportunidades que essas ideias e invenções geraram, tanto para o bem quanto para o mal.

Conhecer a história é vital para imaginar o futuro, pois nos ajuda a projetar cenários e soluções para os problemas e as questões que enfrentamos hoje. Conhecer a história é vital para imaginar o futuro, pois nos ajuda a inspirar novas ideias e invenções que possam melhorar a vida das pessoas e do planeta. Conhecer a história é vital para imaginar o futuro, pois nos ajuda a sonhar com um mundo mais justo e mais sustentável.

Você se interessa pela história? Você sabe como a história influencia o seu futuro? Você sabe como o seu futuro influencia a história? Você quer criar o seu futuro? Então continue nos acompanhando e descubra o que aconteceu em cada dia na história. 😊

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Na vibe de Prometeu, o conhecimento te liberta!

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Como o conhecimento pode ajudá-lo a superar desafios e alcançar seus objetivos

Olá, leitores do Avis Ara! Hoje é um dia muito especial para mim, pois marca o aniversário de 14 anos da minha primeira postagem neste blog. Desde então, eu compartilhei com vocês muitas ideias, reflexões e experiências sobre diversos assuntos. E uma das coisas que eu aprendi nessa jornada é que o conhecimento é uma poderosa ferramenta que pode nos libertar e nos ajudar a alcançar nossos objetivos. 

Como o conhecimento pode ajudá-lo a superar desafios e alcançar seus objetivos |

Por isso, hoje eu quero compartilhar com vocês um artigo que fala sobre como o conhecimento pode nos ajudar a superar desafios e encontrar novas oportunidades. Espero que vocês gostem e se inspirem com esta leitura.

O conhecimento te liberta

O conhecimento é uma poderosa ferramenta que pode ser usada para superar desafios e alcançar nossos objetivos. Quando temos conhecimento, podemos tomar melhores decisões, resolver problemas e encontrar novas oportunidades.

Como o conhecimento pode ajudá-lo a superar desafios

Por exemplo, se você está enfrentando um desafio no trabalho, o conhecimento pode ajudá-lo a encontrar uma solução. Você pode:

  • Pesquisar sobre o assunto
  • Conversar com especialistas
  • Ler livros e artigos sobre o tema

Com mais conhecimento, você estará mais bem preparado para enfrentar o desafio e encontrar uma solução.

Como o conhecimento pode ajudá-lo a alcançar seus objetivos pessoais

O conhecimento também pode ajudá-lo a alcançar seus objetivos pessoais. Se você quer:

  • Aprender um novo idioma
  • Começar um negócio
  • Viajar pelo mundo

O conhecimento é essencial. Você pode encontrar informações sobre o assunto em:

  • Livros
  • Artigos
  • Cursos online
  • Conversas com pessoas que já alcançaram seus objetivos

O conhecimento é uma ferramenta libertadora. Quando temos conhecimento, podemos tomar controle de nossas vidas e alcançar nossos objetivos. Não deixe o medo ou a incerteza te impedirem de aprender e crescer. O conhecimento é a chave para a sua liberdade.

Este foi o artigo que eu quis compartilhar com vocês hoje, para celebrar os 14 anos do Avis Ara. Eu espero que vocês tenham gostado e que tenham aprendido algo novo com ele. O conhecimento é uma ferramenta que nos liberta e nos ajuda a alcançar nossos objetivos.

Por isso, eu convido vocês a continuarem acompanhando o blog, lendo, curtindo, comentando e repassando os conteúdos que eu publico aqui. Assim, nós podemos crescer juntos e compartilhar nossas ideias e experiências. Muito obrigado pela sua atenção e até a próxima postagem! 😊

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Petrobras: a trajetória de uma gigante do petróleo que enfrentou crises e escândalos

🛢️ Como uma empresa criada em 1953 se tornou uma das maiores do mundo e viveu momentos de glória e de vergonha

Petrobras: a trajetória de uma gigante do petróleo que enfrentou crises e escândalos |

Em 03 de outubro de 1953, era instituída a Petrobras, uma indústria de petróleo com sede no Rio de Janeiro, Brasil. A Petrobras foi criada pelo presidente Getúlio Vargas com o slogan “O petróleo é nosso” e tinha como objetivo explorar e refinar o óleo nacional, garantindo a soberania energética do país.

A Petrobras se tornou uma das maiores empresas do Brasil e do mundo, atuando em diversos segmentos da cadeia produtiva do óleo e do gás natural. A empresa também investiu em pesquisa e desenvolvimento, inovação tecnológica e responsabilidade social e ambiental. A Petrobras foi responsável por descobrir e explorar as reservas do pré-sal, consideradas as maiores descobertas de óleo dos últimos anos.

No entanto, a Petrobras também enfrentou crises e escândalos que abalaram sua imagem e sua credibilidade. A empresa sofreu com a interferência política, a má gestão, a corrupção e os desvios de recursos. A empresa foi alvo da Operação Lava Jato, que revelou um esquema bilionário de propinas envolvendo políticos, empresários e funcionários da estatal. A empresa teve prejuízos financeiros, perda de valor de mercado, demissões e processos judiciais.

Outros fatos que aconteceram em 03 de outubro

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Declaração dos Direitos do Homem

Como um documento votado em 1789 na França influenciou as lutas por liberdade e igualdade em todo o mundo

Declaração dos Direitos do Homem |

Em 02 de outubro de 1789, a Assembleia Nacional Constituinte da França votou a declaração dos direitos do homem e do cidadão, um dos documentos mais importantes e revolucionários da história. A declaração foi inspirada pelos ideais iluministas e pela independência dos Estados Unidos, e tinha como objetivo estabelecer os princípios fundamentais de uma nova sociedade baseada na soberania popular, na liberdade individual e na igualdade perante a lei.

A declaração consistia em um preâmbulo e dezessete artigos que afirmavam os direitos naturais e inalienáveis de todos os homens, como a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão. A declaração também defendia a separação dos poderes, a liberdade de expressão, de imprensa e de religião, e o direito de participar da elaboração das leis. A declaração foi um dos símbolos da Revolução Francesa, que derrubou a monarquia absolutista e inaugurou uma nova era na história da humanidade.

A declaração dos direitos do homem e do cidadão teve uma grande repercussão internacional e influenciou as lutas por liberdade e igualdade em todo o mundo. A declaração serviu de modelo para outras constituições e declarações de direitos, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948. A declaração também inspirou movimentos sociais e políticos que reivindicavam o reconhecimento dos direitos das mulheres, dos negros, dos indígenas e de outros grupos marginalizados. A declaração é considerada um marco histórico que ainda hoje orienta os valores democráticos e os direitos humanos.

Outros fatos que aconteceram em 02 de outubro

  • ✈️ Em 1910, acontece, em Milão, o primeiro acidente entre dois aviões na história. Os pilotos franceses René Thomas e Berthaud colidiram no ar durante uma exibição aérea. Ambos sobreviveram ao choque.
  • 📰 Em 1924, Assis Chateaubriand inicia o Grupo Diários Associados. O empresário brasileiro fundou o jornal O Jornal no Rio de Janeiro, dando início ao maior conglomerado de comunicação da América Latina na época.
  • 🏛️ Em 1922, é inaugurado o atual edifício da Bolsa de Valores de Nova York, no número 11 da Wall Street. O prédio neoclássico foi projetado pelo arquiteto George B. Post e é um dos símbolos do capitalismo mundial.
  • 🎨 Em 1947, é inaugurado o Museu de Arte de São Paulo, o MASP. O museu foi idealizado pelo jornalista Assis Chateaubriand e pelo crítico de arte Pietro Maria Bardi, e abriga uma das mais importantes coleções de arte ocidental do hemisfério sul.
  • ⚽ Em 1960, é inaugurado o Estádio do Morumbi. O estádio pertence ao São Paulo Futebol Clube e é o maior estádio privado do Brasil. O estádio já recebeu grandes eventos esportivos e culturais, como a Copa do Mundo de 2014 e shows de artistas internacionais.
  • 🌟 Em 1974, Pelé joga pela última vez uma partida oficial com a camisa do Santos. O Rei do Futebol se despediu do clube que o consagrou com uma vitória por 2 a 0 sobre a Ponte Preta. Pelé marcou mais de mil gols em sua carreira e é considerado o maior jogador de todos os tempos.
  • 💀 Em 1985, morre o ator norte-americano Rock Hudson, vítima da Aids. O galã de Hollywood foi um dos primeiros famosos a revelar que tinha a doença, que na época era pouco conhecida e estigmatizada. Sua morte gerou uma maior conscientização sobre a Aids e a necessidade de prevenção e tratamento.
  • 🔫 Em 1992, 111 presos são mortos pela polícia depois de uma rebelião na penitenciária do Carandiru. O massacre foi um dos episódios mais violentos e trágicos da história do sistema carcerário brasileiro, que ainda hoje sofre com a superlotação, a violação dos direitos humanos e a atuação de facções criminosas.

A importância de conhecer a história

Conhecer os fatos que aconteceram em 02 de outubro ao longo da história é uma forma de ampliar nossa visão de mundo e compreender melhor o presente. A história nos mostra as conquistas e os desafios da humanidade, as mudanças e as permanências, as semelhanças e as diferenças entre as culturas e as épocas. A história também nos inspira a valorizar os direitos que temos hoje e a lutar pelos que ainda nos faltam. A história é uma fonte inesgotável de aprendizado e reflexão.

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Na vibe de Prometeu, o conhecimento te liberta!

#hojenahistoria #direitoshumanos #revoluçãofrancesa #declaraçãodosdireitosdohomeme

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Como vencer a corrida do ano nos últimos 100 metros

Como vencer a corrida do ano nos últimos 100 metros |

Você está prestes a entrar no último trimestre do ano. Isso significa que você tem apenas três meses para cumprir as suas metas, realizar os seus projetos, mudar a sua realidade. Você sabe que essa é a reta final, a hora da verdade, o momento decisivo. Você sabe que essa é a hora de dar tudo de si, de superar os obstáculos, de mostrar o seu valor. Você sabe que essa é a hora de vencer a corrida do ano.

Mas como fazer isso? Como vencer a corrida do ano nos últimos 100 metros? Não existe um segredo mágico, nem uma fórmula pronta. Cada pessoa tem o seu próprio talento, o seu próprio ritmo, o seu próprio caminho. Mas há algumas dicas que podem te ajudar nessa jornada:

Acredite em você

Você é capaz de realizar tudo o que você se propõe. Você tem potencial, habilidade e determinação. Você tem sonhos, planos e metas. Você tem força, coragem e vontade. Você tem tudo o que precisa para vencer a corrida do ano.

Foque no seu objetivo

Saiba o que você quer, por que você quer e como você vai conseguir. Saiba qual é o seu propósito, o seu sentido e o seu valor. Saiba qual é o seu destino, o seu caminho e o seu tempo. Saiba qual é o seu resultado, o seu impacto e o seu legado.

Trabalhe em equipe

Você não está sozinho nessa corrida. Você tem ao seu lado pessoas que te apoiam, te incentivam e te ajudam. Você tem ao seu lado pessoas que compartilham os seus valores, os seus princípios e os seus propósitos. Você tem ao seu lado pessoas que somam as suas forças, as suas ideias e as suas ações.

Aproveite a jornada

Você não está apenas correndo para chegar ao fim. Você está correndo para viver uma experiência única, inesquecível e transformadora. Você está correndo para aprender, crescer e evoluir. Você está correndo para se divertir, se expressar e se renovar.

Essas são algumas dicas que podem te ajudar a vencer a corrida do ano nos últimos 100 metros. Mas lembre-se: elas não são suficientes por si só. Elas precisam ser colocadas em prática. Elas precisam ser vividas.

E por que fazer isso? Por que vencer a corrida do ano nos últimos 100 metros? Porque um dia você será somente saudade. Então deixe o seu melhor por onde passar. 

O seu legado será a sua marca que você deixará cravada no universo.

Então, aproveite o início do último trimestre do ano para se preparar para vencer a corrida  Viva este  presente com intensidade e responsabilidade. O futuro será exatamente aquilo que você constrói agora.

Vá lá e Vença!

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A Democracia em Questão: Contradições do Estado Democrático de Direito

Explorando as Contradições da Democracia Brasileira Nossa democracia, um princípio pelo qual muitos lutaram, enfrenta um momento de profunda reflexão. Em meio a celebrações e contestações, perguntamos: que democracia é essa que vivemos hoje no Brasil?  Vamos aprofundar nosso exame das complexidades do nosso estado democrático de direito. Leis Feitas, Desfeitas e Redefinidas Imagine um … Ler mais

Sextou: chegamos ao fim de mais um mês, você tem ideia onde conseguiu chegar? (surpreenda-se com seu resultados)

Sextou: chegamos ao fim de mais um mês, você tem ideia onde conseguiu chegar? (surpreenda-se com seu resultados) |

Você chegou ao último dia útil do mês. Isso significa que você tem um final de semana pela frente, mas também que você tem uma oportunidade de avaliar o que você realizou neste mês. Você pode refletir sobre as suas ações e as suas escolhas, e ver se elas estão alinhadas com os seus objetivos. Você pode reconhecer os seus acertos e os seus erros, e aprender com eles. Você pode celebrar as suas vitórias e superar as suas derrotas.

Mas como fazer isso? Como avaliar o seu mês e planejar o seu futuro? Não há uma fórmula mágica, nem uma receita pronta. Cada pessoa tem o seu próprio jeito, o seu próprio ritmo, o seu próprio caminho. Mas há algumas dicas que podem te ajudar nessa jornada:

  • Tenha um olhar crítico: não se deixe enganar pelas aparências, nem se iluda com as expectativas. Veja a realidade como ela é, não como você gostaria que fosse. Veja os fatos como eles são, não como você interpreta. Veja os resultados como eles são, não como você deseja.
  • Tenha um olhar positivo: não se foque nos problemas, mas nas soluções. Não se foque nas dificuldades, mas nas oportunidades. Não se foque nas limitações, mas nas possibilidades. Não se foque no que você não tem, mas no que você pode ter.
  • Tenha um olhar aberto: não se feche para as novidades, nem se acomode com as rotinas. Esteja atento às mudanças, às tendências, às inovações. Esteja disposto a experimentar, a arriscar, a ousar. Esteja disposto a aprender, a crescer, a evoluir.
  • Tenha um olhar estratégico: não se perca nos detalhes, nem se distraia com as urgências. Tenha uma visão de conjunto, de longo prazo, de futuro. Tenha uma missão, uma visão, uma meta. Tenha um plano, uma ação, uma avaliação.

Essas são algumas dicas que podem te ajudar a avaliar o seu mês e planejar o seu futuro. Mas lembre-se: elas não são suficientes por si só. Elas precisam ser colocadas em prática. Elas precisam ser vividas.

E por que fazer isso? Por que avaliar o seu mês e planejar o seu futuro? Porque um dia você será somente saudade. Então deixe o seu melhor por onde passar. 

O seu legado será a sua marca que você deixará cravada no universo.

Agora, aproveite o seu final de semana para relaxar, celebrar e aprender. Mas também aproveite para avaliar o seu mês e planejar o seu futuro. Porque na próxima segunda feira você vai esta diante dos últimos 100 metros da corrida do ano! 

By IDFM

Na Vibe do Conhecimento

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Como o Congresso se tornou refém do Supremo

A crise Institucional no Brasil revela a fragilidade do equilíbrio entre os poderes e a necessidade de uma reforma do Judiciário

Como o Congresso se tornou refém do Supremo |

O Brasil vive uma das mais graves crises institucionais de sua história, marcada por conflitos e tensões entre o Legislativo e o Judiciário. O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria ser o guardião da Constituição e da democracia, tem agido de forma intervencionista, usurpando as competências dos demais poderes e impondo a sua agenda.

O Congresso Nacional, que deveria ser o representante da vontade popular e o fiscalizador do Executivo e do Judiciário, tem se mostrado fraco e submisso, assistindo passivamente à incitação de uma crise com o Supremo. Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco  e da Câmara, Arthur Lira têm evitado confrontar o STF, mesmo diante de decisões arbitrárias e inconstitucionais que afetam os interesses da nação.

A origem da crise

A crise institucional não surgiu de repente, ela se desenvolveu ao longo do tempo, alimentada pela atuação do STF e pela fragilidade do Congresso. A crise se agravou com diversos eventos que demonstraram a interferência do STF nas competências dos demais poderes .

Um desses eventos foi o marco temporal nas demarcações de terras indígenas, que acabou por se tornar a “gota d’água” em um conflito que já vinha se intensificando. O STF julgou inconstitucional a tese do marco temporal, que estabelecia que os indígenas só teriam direito às terras que ocupavam na data da promulgação da Constituição de 1988. Com isso, o STF abriu caminho para novas demarcações, contrariando o interesse de milhares de produtores rurais e gerando insegurança jurídica .

Outros temas recentes que evidenciaram a atuação ativista do STF foram o aborto e as drogas. O STF julgou ações sobre esses temas e atualmente busca a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, assim como a descriminalização do porte de drogas, tudo isso sem que o legislador tenha tomado tais decisões . Essas matérias são de competência exclusiva do Congresso Nacional, que deveria debater e legislar sobre elas com base na opinião pública e nos valores da sociedade brasileira.

A escalada da crise

A crise institucional também foi alimentada por casos de abuso de poder por parte de ministros do STF, que violaram os princípios da imparcialidade, do devido processo legal e da ampla defesa. Entre esses casos, estão:

  • A proibição de operações policiais em favelas durante a pandemia.
  • A abertura de inquéritos sem a participação do Ministério Público, como o das fake news e o dos atos antidemocráticos, que serviram para perseguir e censurar críticos e opositores do STF .
  • A suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para a direção-geral da Polícia Federal, por suposta interferência política, sem qualquer prova ou fundamento jurídico .
  • As ordens de prisões, buscas e apreensões, bloqueios de contas em redes sociais e afastamentos de agentes públicos.além de anulação de graça presidencial.

Essas tensões também se estenderam à pressão de ministros do STF sobre congressistas em relação à PEC do voto impresso auditável e à repressão àqueles que questionam o sistema de votação eletrônica. Estenderam também as Manifestações e Declarações políticas de ministros da corte, que geraram repercussões negativas entre os críticos do STF.

Além disso, a abertura de inquéritos de ofício, nos quais o STF assume as funções de vítima, acusador e julgador, suscita questões fundamentais em relação aos princípios de imparcialidade, devido processo legal e ampla defesa. Esses inquéritos violam a Constituição e o Código de Processo Penal, que estabelecem que a investigação criminal é atribuição do Ministério Público e da Polícia Judiciária, e que o juiz deve ser imparcial e independente .

A reação do Congresso

Diante desse quadro de crise institucional, o Congresso Nacional tem se mostrado incapaz de exercer o seu papel de contrapeso ao STF. Os presidentes do Senado e da Câmara têm evitado confrontar o STF, mesmo diante de decisões arbitrárias e inconstitucionais que afetam os interesses da nação.

Essa atitude de submissão do Congresso ao STF tem gerado insatisfação e indignação entre os brasileiros que defendem a democracia e a separação dos poderes. Muitos se perguntam: por que o Congresso não reage? Por que o Congresso não usa os instrumentos que tem à sua disposição para frear os abusos do STF? Por que o Congresso não aprova uma reforma do Judiciário que limite os poderes do STF e estabeleça critérios mais rígidos para a escolha e a atuação dos ministros?

Mas, apesar da inoperância dos presidentes das casas legislativas, os parlamentares decidiram reagir em bloco contra o STF. Deputados e senadores de 17 frentes parlamentares e dois partidos, reunindo cerca de 400 deputados, anunciaram que vão travar as votações no Congresso e condicionam retorno a normalidade quando os ministros da corte recuem ao que eles chamam usurpação da competência do Congresso pelo STF.

A paralisação do Congresso, legítima, também aumenta a instabilidade política e o risco de uma crise institucional ainda maior, afetando diretamente nas pautas importantes para o governo.

A necessidade de uma reforma

A crise institucional no Brasil revela a fragilidade do equilíbrio entre os poderes e a necessidade de uma reforma do Judiciário. O STF tem se comportado como um superpoder, que legisla, executa e julga, sem respeitar os limites constitucionais e sem prestar contas à sociedade. O Congresso tem se comportado como um poder subalterno, que se omite, se acovarda e se rende às imposições do STF.

Essa situação é insustentável e perigosa para a democracia. É preciso restaurar o equilíbrio entre os poderes e garantir que cada um cumpra o seu papel com responsabilidade e respeito. É preciso reformar o Judiciário para que ele seja mais transparente, mais democrático e mais republicano.

Este é um tema que já vem sendo discutido pela sociedade com diversas sugestões apresentadas por parlamentares, juristas, acadêmicos e organizações da sociedade civil, que, de forma resumida propõe:

  • Estabelecer mandatos fixos para os ministros do STF. Uma proposta é que os ministros tenham mandatos de 10 anos, sem possibilidade de recondução, e que sejam escolhidos por uma comissão mista formada por representantes dos três poderes e da sociedade civil .
  • Limitar o alcance das decisões monocráticas dos ministros do STF que gera insegurança jurídica e desrespeito à colegialidade. Uma proposta é que as decisões monocráticas sejam restritas a casos urgentes e excepcionais, e que sejam submetidas ao plenário em um prazo máximo de 30 dias .
  • Criar mecanismos de controle externo e de responsabilização dos ministros do STF. Os ministros do STF são os únicos agentes públicos que não têm nenhum órgão ou instituição que fiscalize ou julgue as suas condutas. Isso gera uma situação de impunidade e de abuso de poder. Uma proposta é que se crie um conselho nacional de justiça, formado por membros dos três poderes e da sociedade civil, que tenha competência para receber denúncias, investigar e aplicar sanções aos ministros do STF que cometam irregularidades ou crimes .
  • Estimular a participação popular e a transparência nas atividades do STF. Uma proposta é que se amplie a divulgação e a explicação das decisões do STF, que se facilite o acesso aos dados e aos documentos do tribunal, e que se incentive a participação popular por meio de audiências públicas, consultas públicas e iniciativas legislativas populares.

A oportunidade de reforma

A crise institucional no Brasil é uma oportunidade de reforma do Judiciário, que pode contribuir para o fortalecimento da democracia e da separação dos poderes. 

O Congresso Nacional tem o dever de assumir o seu papel de legislador e fiscalizador, e de aprovar as reformas necessárias para limitar os poderes do STF e garantir a sua independência e imparcialidade.

O povo brasileiro tem o direito de exigir que o STF respeite a Constituição e a vontade popular, e de cobrar que o Congresso cumpra a sua função de representante da nação. A democracia brasileira depende da harmonia e da cooperação entre os poderes, mas também da vigilância e da participação dos cidadãos.

Que democracia é essa que estamos experimentando?

Será que só nos resta, (e se podemos?) questionar até quando a democracia vai resistir ao STF medindo forças com os outros poderes? 

É preciso que os poderes se respeitem e se harmonizem, em nome do bem comum e da soberania popular que é a democracia. 

É preciso que o povo cobre (será que ainda pode?) dos seus representantes uma postura mais firme e independente em relação ao STF, mas também mais madura e construtiva em relação ao país. 

Quanto tempo esta democracia ainda resiste?

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