Imagine que você está andando na rua e alguém rouba o seu celular, a sua carteira ou a sua bolsa. Você corre atrás do ladrão, grita por socorro, chama a polícia. Mas quando o criminoso é capturado, ele não vai para a prisão, apenas devolve o que roubou, pede desculpas e vai embora. Parece uma piada, mas não é! Pelo menos, guardadas as proporções, é o que parece ser o que o 👉futuro ministro do STF, Flávio Dino quer que aconteça no Brasil, a Descriminalização de Furtos.
O Brasil é um país que convive com altos índices de violência, corrupção, impunidade e desrespeito aos direitos humanos. Um país que parece ter perdido a noção do que é certo e do que é errado, do que é justo e do que é injusto, do que é legal e do que é ilegal. Um país que banaliza o mal e tolera o intolerável, sob o pretexto do politicamente correto, da democracia, da liberdade ou da compaixão.
Mas antes de irmos direto ao tema central, para contextualizar, vamos conhecer onde está chegando o absurdo do discurso politicamente correto e da banalização da violências e lamentar que no berço do conhecimento que representa as universidades também é um celeiro que pode está disseminando esta cultura.
Em 03 de outubro de 1953, era instituída a Petrobras, uma indústria de petróleo com sede no Rio de Janeiro, Brasil. A Petrobras foi criada pelo presidente Getúlio Vargas com o slogan “O petróleo é nosso” e tinha como objetivo explorar e refinar o óleo nacional, garantindo a soberania energética do país.
A Petrobras se tornou uma das maiores empresas do Brasil e do mundo, atuando em diversos segmentos da cadeia produtiva do óleo e do gás natural. A empresa também investiu em pesquisa e desenvolvimento, inovação tecnológica e responsabilidade social e ambiental. A Petrobras foi responsável por descobrir e explorar as reservas do pré-sal, consideradas as maiores descobertas de óleo dos últimos anos.
No entanto, a Petrobras também enfrentou crises e escândalos que abalaram sua imagem e sua credibilidade. A empresa sofreu com a interferência política, a má gestão, a corrupção e os desvios de recursos. A empresa foi alvo da Operação Lava Jato, que revelou um esquema bilionário de propinas envolvendo políticos, empresários e funcionários da estatal. A empresa teve prejuízos financeiros, perda de valor de mercado, demissões e processos judiciais.
Hoje, 1º de agosto de 2023, completa-se dez anos da publicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que foi considerada um marco na legislação brasileira para combater os atos lesivos contra a administração pública.
No entanto, nesses dez anos, o que se viu foi um festival de impunidade e de inversão de valores, onde a delação premiada, um dos principais instrumentos da lei, se transformou em impunidade premiada.
Isso significa que os criminosos que colaboram com as investigações em troca de benefícios legais estão sendo favorecidos de forma excessiva e desproporcional, em detrimento da punição dos demais envolvidos nos esquemas de corrupção. Até parece que a delação premiada virou moeda de troca e tudo tem seu preço. Os delatores não agem por arrependimento ou colaboração, mas por conveniência, vantagens, trocas ou vingança. Eles continuam tirando vantagem do sistema, mesmo depois de serem pegos. Eles não devolvem o que roubaram, nem sofrem as consequências dos seus atos. Eles se safam da cadeia, enquanto o povo paga a conta.
Neste artigo, eu vou mostrar para vocês como a delação premiada parece ter se transformado em impunidade premiada no Brasil. Para isso, eu vou usar exemplos, amplamente noticiados, de casos de corrupção que foram descobertos e punidos com o auxílio da delação premiada, mas que também geraram benefícios excessivos ou desproporcionais para os delatores e até para os delatados.. Eu vou dividir o texto em parágrafos ou tópicos, cada um dedicado a um argumento ou a um exemplo. Eu vou usar dados, fatos, citações, depoimentos ou outras fontes que comprovem ou ilustrem o meu ponto de vista.
Iniciada em 2014, a Operação Lava Jato investigou um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a Petrobras, empreiteiras, partidos políticos e agentes públicos. Até o momento, foram realizados mais de 200 acordos de delação premiada, que resultaram na recuperação de mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos e na condenação de mais de 170 pessoas. No entanto, esses acordos também concederam benefícios excessivos e desproporcionais aos delatores, que tiveram suas penas reduzidas ou extintas, seus bens preservados ou devolvidos, suas prisões substituídas por medidas cautelares, entre outros. Alguns exemplos são:
Isso é justo? Isso é ético? Isso é moral? Eu acho que não. Eu acho que isso é uma vergonha. Eu acho que isso é uma ofensa ao povo brasileiro.
Deflagrada em 2015, a Operação Zelotes apurou fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão responsável por julgar recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal. Empresas e bancos teriam pago propina a conselheiros do CARF para obter decisões favoráveis e reduzir ou anular seus débitos tributários. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 19 bilhões.
A operação contou com a colaboração de alguns réus, que revelaram detalhes do esquema e implicaram políticos e autoridades. No entanto, esses réus também receberam benefícios legais em troca das suas informações, como a suspensão do processo ou a substituição da pena por prestação de serviços à comunidade. Alguns exemplos são:
Isso é justo? Isso é ético? Isso é moral? Eu acho que não. Eu acho que isso é uma vergonha. Eu acho que isso é uma ofensa ao povo brasileiro.
Iniciada em 2018, a Operação Calvário investigou um esquema de desvio de recursos da saúde e da educação na Paraíba, envolvendo organizações sociais, servidores públicos e agentes políticos.
A operação se baseou em diversas delações premiadas, que revelaram o pagamento de propinas, caixa dois eleitoral, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. O ex-governador Ricardo Coutinho é apontado como o líder da organização criminosa.
No entanto, essas delações também geraram benefícios para os colaboradores, que tiveram suas penas reduzidas ou extintas, seus bens preservados ou devolvidos, suas prisões revogadas ou substituídas por medidas cautelares, entre outros. Alguns exemplos são:
Isso é justo? Isso é ético? Isso é moral? Eu acho que não. Eu acho que isso é uma vergonha. Eu acho que isso é uma ofensa ao povo brasileiro.
É difícil acreditar, mas, Segundo o jornal O Globo, essas investigações apontavam indícios de lavagem de dinheiro e movimentações atípicas de até R$ 3 milhões nas contas de ministros como Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, além das esposas de Toffoli e Mendes.
Os ministros negaram qualquer irregularidade e argumentaram que o compartilhamento de dados sigilosos pelo COAF violava o direito à privacidade e ao devido processo legal. Em julho de 2019, Toffoli suspendeu todas as investigações baseadas em dados do COAF sem autorização judicial prévia.
Essa decisão paralisou centenas de inquéritos e processos que apuravam crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Em novembro do mesmo ano, o plenário do STF reverteu parcialmente essa decisão, permitindo o compartilhamento de dados globais, mas não detalhados, entre os órgãos de controle e o Ministério Público.
Além disso, os procuradores e o juiz da Lava Jato passaram a ser investigados e processados.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou por unanimidade os procuradores Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot a ressarcir R$ 2,8 milhões aos cofres públicos por conta de irregularidades no recebimento de diárias e passagens entre 2014 e 2021. Eles também deverão pagar multa de R$ 200 mil cada.
O TCU entendeu que eles participaram da concepção e da autorização de um modelo antieconômico que permitia o pagamento desproporcional de diárias e passagens a procuradores escolhidos sem critérios objetivos, beneficiando-os de forma indevida.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar contra o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro por suposta violação de sigilo e interferência política na Lava Jato apurar se Moro agiu de forma parcial e indevida ao divulgar o conteúdo de conversas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff em 2016, e se ele tentou interferir na escolha do presidente da Petrobras em 2018.
Para esses, a lei não está sendo relativizada como foi para os outros que foram condenados e beneficiados.
Isso leva uma mensagem de que o crime compensa para os bandidos no Brasil. Um exemplo disso é o caso de Sérgio Cabral, que recentemente está fora da cadeia como quem não cometeu o crime. Cabral, que acumula 18 condenações que somam mais de 300 anos de prisão por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, conseguiu progredir para o regime semiaberto, após ter sua pena reduzida pela metade pelo ministro Edson Fachin. Cabral tentou fazer uma delação premiada com a Polícia Federal, mas teve seu acordo anulado pelo STF.
Agora, ele cumpre sua pena em casa, usando tornozeleira eletrônica, e pode sair durante o dia para “trabalhar”.
E para completar o auge glamorização da impunidade, foi noticiado em 20 de julho de 2023 pelo jornal Gazeta do Povo que o Ex-governador Sérgio Cabral será tema de escola de samba em 2024 e pasmem, a homenagem que será feita por sua colaboração com a Justiça. só pode ser sacanagem!
Nada. Temos apenas a lamentar.
A lei anticorrupção foi uma esperança frustrada para o povo brasileiro. A lei que deveria combater os crimes contra o dinheiro público se tornou uma ferramenta para beneficiar os criminosos. A delação premiada se transformou em impunidade premiada.
A justiça se tornou injusta. A ética se tornou relativa. A moral se tornou flexível. O Brasil se tornou um país onde vale mais a pena ser corrupto do que honesto.
Mas não podemos nos conformar com essa situação. Não podemos nos calar diante dessa vergonha. Não podemos nos deixar enganar por essa farsa. Temos que continuar reagindo. Temos que continuar exigindo mudanças. Temos que continuar cobrando responsabilidades. Temos que continuar lutando por nossos direitos. Temos que continuar defendendo nossa democracia.
Não podemos deixar que apaguem essa podridão da historia do Brasil com se ela não tivesse existido! essa é A Verdadeira História do Brasil: a história que você também foi Testemunha! O Brasil é nosso. O dinheiro público é nosso. A lei é nossa. A justiça é nossa. A ética é nossa. A moral é nossa. Nós somos o povo. Nós somos a nação. Nós somos o Brasil.
E você, o que acha disso tudo? Você concorda comigo? Você discorda de mim? Você tem alguma opinião ou sugestão sobre o tema?
Deixe seu comentário abaixo e vamos conversar sobre esse assunto tão importante e polêmico.Obrigado por ler o meu artigo. Espero que você tenha gostado e aprendido algo novo. Se você gostou, compartilhe com seus amigos nas redes sociais. Se você não gostou, compartilhe também, para gerar mais debate e reflexão. E se você quiser ler mais artigos como esse, siga o meu blog e fique por dentro das novidades.Um abraço e até a próxima!
Quem tiver interesse, vejam as fontes:
By IDFM
O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi lançado em 2009 pelo governo Lula, com o objetivo de facilitar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.
Desde então, o programa já beneficiou mais de 5,5 milhões de famílias, com a construção e o financiamento de imóveis populares em todo o país[1]. O programa é gerenciado pelo Ministério das Cidades, com a participação da Caixa Econômica Federal e das prefeituras municipais.
No entanto, o Minha Casa, Minha Vida também foi alvo de diversas denúncias de irregularidades, fraudes e corrupção, que comprometeram a qualidade, a transparência e a eficiência do programa. Segundo um levantamento feito pela revista Veja[2], entre 2009 e 2014, o Ministério Público Federal (MPF) abriu 224 procedimentos para apurar irregularidades no programa, dos quais 82 eram sobre fraudes no cadastro de beneficiários e 26 sobre corrupção. Parte dos procedimentos virou ação civil pública, mas ainda não há conclusão dos casos na Justiça.
Entre os principais problemas encontrados pelo MPF estão:
Além das fraudes e da corrupção, o Minha Casa, Minha Vida também foi criticado por especialistas em urbanismo, que apontaram os impactos negativos do programa nas cidades brasileiras. Segundo Ermínia Maricato, uma das mais experientes urbanistas do país e ex-secretária executiva do Ministério das Cidades, o Minha Casa, Minha Vida piorou as cidades, alimentou a especulação imobiliária e criou bairros vulneráveis ao crime organizado.
Em entrevista à BBC Brasil, Maricato afirmou que o programa foi comandado pelos interesses de proprietários imobiliários, incorporadores e empreiteiras, que definiram onde se localizariam os conjuntos residenciais, sem levar em conta a infraestrutura urbana, o transporte público, os equipamentos sociais e a qualidade de vida dos moradores.
Ela disse que muitos conjuntos foram erguidos em áreas distantes dos centros urbanos, onde o preço do terreno era mais barato, mas que não ofereciam condições adequadas de saneamento, iluminação, segurança e lazer. Ela também afirmou que muitas câmaras municipais incluíram fazendas no perímetro urbano para atrair obras do Minha Casa, Minha Vida, sem planejamento ou fiscalização.
Maricato alertou que esses conjuntos se tornaram bairros isolados e segregados, onde os moradores enfrentam dificuldades de acesso ao trabalho, à educação, à saúde e à cultura. Ela disse que esses bairros também são alvos fáceis para o tráfico de drogas e as milícias, que exploram os moradores com cobranças ilegais de serviços e impostos.
Apesar dos problemas e das críticas, o Minha Casa, Minha Vida continua sendo um dos principais programas sociais do governo federal. Em 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a retomada do programa, com a meta de contratar dois milhões de moradias até 2026. Uma das novidades do programa é o retorno da Faixa 1, voltada para famílias com renda mensal de até R$ 1.800.
O governo afirma que o programa é essencial para reduzir o déficit habitacional no país, estimado em cerca de 6 milhões de moradias. O governo também diz que o programa gera emprego e renda para a construção civil, um dos setores mais afetados pela crise econômica.
No entanto, para que o programa seja eficiente e justo, é preciso que haja mais transparência, fiscalização e participação social na sua gestão. É preciso que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e honesta, sem favorecimentos ou desvios. É preciso que os imóveis sejam construídos em locais adequados e sustentáveis, respeitando as necessidades e os direitos dos moradores. É preciso que o programa contribua para melhorar as cidades brasileiras, e não para piorá-las.
Esse é o desafio que se coloca para o Minha Casa, Minha Vida: um programa habitacional marcado por fraudes e desvios.
Eu sei que a história da corrupção no Brasil é uma história proibida, que muitos tentam apagar da memória nacional, usando o poder político, econômico, midiático e até as cortes para ocultar e distorcer os fatos. Por isso, eu acredito que este artigo é uma forma de manter os brasileiros informados das verdades dos fatos, e de contribuir para o fortalecimento da democracia e da cidadania.
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By IDFM
Na Vibe de Prometeu, o conhecimento te liberta
Você sabia que a história da corrupção no Brasil é uma história proibida? Uma história que tentam apagar da memória nacional, usando o poder político, econômico, midiático e até as cortes para ocultar e distorcer os fatos? Uma história, roedadas de fatos, que afeta diretamente a vida de milhões de brasileiros, que sofrem com … Ler mais
