90% Desaprovação do Governo Lula pelo Mercado Financeiro

Uma pesquisa recente realizada pela Genial/Quaest, publicada na Revista Oeste, revela uma desaprovação do governo Lula de 90% pelo mercado financeiro. Este dado levanta questões importantes sobre o futuro econômico do Brasil. Este artigo propõe examinar os fatores que motivam essa percepção negativa e explorar os impactos econômicos e sociais associados. Em um cenário onde a confiança do mercado desempenha um papel essencial no desenvolvimento sustentável, compreender os desafios e as oportunidades que emergem desse cenário é crucial para o planejamento do futuro do país.

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Falta picanha mas sobra celular e cervejinha!

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Crise Institucional e Diplomática: O Papel da Primeira-Dama em Questão

O Papel da Primeira-Dama em Questão

A recente crise diplomática desencadeada pela primeira-dama do Brasil durante um evento do G20 Social no Rio de Janeiro trouxe à tona questões sobre o comportamento e o papel institucional dessa figura pública.

O episódio, que envolveu um insulto direto ao bilionário Elon Musk, gerou repercussões internacionais e levantou preocupações sobre a imagem do Brasil no cenário global e o verdadeiro papel da Primeira-Dama do Brasil.

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‘Cala Boca Já Morreu!’ e o Congresso Americano

Um relatório recente do Congresso dos EUA trouxe à tona questões críticas sobre a liberdade de expressão no Brasil, destacando a relevância deste debate para a saúde da democracia brasileira. Neste artigo ‘Cala Boca Já Morreu!’ e o Congresso Americano, vamos repercutir sobre o assunto.

O que tem haver ‘Cala Boca já morreu!’ e o Congresso Americano?

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Descriminalização de Furtos: A Polêmica Proposta de Flávio Dino

Descriminalização de Furtos: A Proposta Polêmica de Flávio Dino

Imagine que você está andando na rua e alguém rouba o seu celular, a sua carteira ou a sua bolsa. Você corre atrás do ladrão, grita por socorro, chama a polícia. Mas quando o criminoso é capturado, ele não vai para a prisão, apenas devolve o que roubou, pede desculpas e vai embora. Parece uma piada, mas não é! Pelo menos, guardadas as proporções, é  o que parece ser o que o 👉futuro ministro do STF, Flávio Dino quer que aconteça no Brasil, a Descriminalização de Furtos.

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A Parábola do Elefante e dos Cegos: Uma história sobre a relatividade da verdade e a limitação da percepção humana

Você já se perguntou se a verdade é absoluta ou relativa? Você já se questionou se a sua percepção da realidade é completa ou limitada? Se você respondeu sim a essas perguntas, então você vai gostar de conhecer a Parábola do Elefante e dos Cegos, uma história milenar que nos ensina sobre a relatividade da … Ler mais

O Fim da Liberdade: Como o Grande Reset Vai Transformar o Mundo

O Grande Reset

Você sabe o que é o Grande Reset?  É um plano do Fórum Econômico Mundial para mudar radicalmente o mundo. Mas será que isso é bom para você? Assista ao vídeo beyond the reset e descubra a verdade por trás dessa agenda.

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Flávio Dino no STF: um escândalo que o Brasil não precisa!

O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha de Dino, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, gerou uma forte reação de crítica e indignação de diversos setores da sociedade, que questionam a sua capacidade, idoneidade e … Ler mais

A Verdadeira História da Proclamação da República: Além do Glamour e dos Livros Didáticos

O sol nasce sobre o Rio de Janeiro, e as palmeiras dançam ao sabor do vento. Mas, entre os coqueiros e as ondas do Atlântico, há mais do que beleza e brisa marinha. Há uma história que se esconde nas entrelinhas, uma narrativa que transcende os livros didáticos e os discursos oficiais. Você já se … Ler mais

Crise institucional: uma oportunidade de garantia da democracia?

O Brasil encontra-se em um momento crucial, à beira de uma das mais profundas crises institucionais de sua história, caracterizada por tensões intensas e conflitos entre o Legislativo e o Judiciário Essa crise não surgiu de repente, ela se desenvolveu ao longo do tempo, alimentada pela atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela fragilidade … Ler mais

2 de setembro: O verdadeiro dia da Independência do Brasil

O Decreto que rompeu os laços coloniais e antecipou o Grito do Ipiranga

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Quando pensamos na Independência do Brasil, logo nos vem à mente a imagem de D. Pedro I às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, proclamando “Independência ou Morte!” em 7 de setembro de 1822. Esse gesto é considerado o marco histórico da separação do Brasil de Portugal e é celebrado como feriado nacional.

No entanto, poucos sabem que a independência do Brasil já havia sido decidida cinco dias antes, no Rio de Janeiro, por Maria Leopoldina de Áustria, esposa de D. Pedro e princesa regente na sua ausência. Foi ela quem assinou o decreto que declarou o Brasil uma nação independente, rompendo os laços coloniais com Portugal.

Quem foi Maria Leopoldina?

Maria Leopoldina Josefa Carolina (1797-1826) foi uma arquiduquesa da Áustria e imperatriz consorte do Brasil. Ela era filha do imperador Francisco I da Áustria e da imperatriz Maria Teresa da Sicília, o último imperador do Sacro Império Romano-Germânico.

Em 1817, ela se casou com D. Pedro de Alcântara (1798-1834), príncipe regente do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. O casamento foi arranjado por motivos políticos, mas os dois se apaixonaram e tiveram sete filhos. Maria Leopoldina acompanhou D. Pedro na vinda ao Brasil em 1821, quando as cortes portuguesas exigiram o retorno do rei D. João VI a Lisboa. Ela apoiou o movimento pela independência do Brasil e teve um papel decisivo na assinatura do decreto da independência em 1822.

Por que Maria Leopoldina assinou o decreto da independência?

Maria Leopoldina assinou o decreto da independência por causa da pressão das cortes portuguesas, que queriam anular as medidas que davam autonomia ao Brasil, e da influência de José Bonifácio de Andrada e Silva, que aconselhou D. Pedro a ficar no Brasil e resistir às ordens de Lisboa.

Em agosto de 1822, D. Pedro estava em viagem a São Paulo para acalmar os ânimos dos paulistas, que estavam insatisfeitos com a situação política do país. Enquanto isso, Maria Leopoldina ficou no Rio de Janeiro como princesa regente, responsável pelos assuntos do governo na ausência de D. Pedro.

No dia 29 de agosto, ela recebeu uma carta de D. Pedro informando sobre as exigências das cortes portuguesas, que queriam que ele voltasse imediatamente a Portugal e entregasse o poder ao seu irmão mais novo, Miguel. A carta também trazia um ultimato: se ele não obedecesse, seria considerado um traidor e perderia seus direitos dinásticos.

Maria Leopoldina ficou indignada com as ameaças das cortes portuguesas e convocou uma reunião extraordinária com o Conselho de Estado, formado por ministros e representantes das províncias brasileiras. Na reunião, ela leu a carta de D. Pedro e pediu a opinião dos conselheiros sobre o que fazer diante da situação.

A maioria dos conselheiros concordou que era preciso declarar a independência do Brasil, pois não havia mais condições de manter os laços com Portugal. Eles argumentaram que o Brasil tinha direito à sua própria soberania, pois era um reino unido a Portugal desde 1815 e tinha uma população maior e mais rica do que a metrópole. Eles também afirmaram que o Brasil tinha o apoio da Inglaterra, que era a maior potência da época e tinha interesse em manter o comércio com o Brasil.

Maria Leopoldina concordou com os conselheiros e assinou o decreto da independência em 2 de setembro de 1822. O decreto dizia:

Fica proclamada a independência do Brasil, ficando de ora em diante inteiramente dissolvidos e para sempre os vínculos políticos que uniam o Brasil a Portugal. O Brasil, pois, já não é mais uma parte da monarquia portuguesa, mas um império livre e independente.

O decreto foi enviado a D. Pedro por um mensageiro e chegou às suas mãos no dia 7 de setembro, quando ele estava em viagem de volta ao Rio de Janeiro. Foi então que ele decidiu proclamar a independência do Brasil, confirmando o que já havia sido decidido por sua esposa.

Qual foi a importância do decreto da independência?

O decreto da independência foi um passo importante para a separação do Brasil de Portugal e para a formação do Império do Brasil. O decreto expressou a vontade dos brasileiros de se tornarem uma nação soberana e independente, livre das imposições das cortes portuguesas. O decreto também antecipou o Grito do Ipiranga, que foi o ato simbólico que marcou a proclamação da independência.

O decreto da independência também mostrou a importância de Maria Leopoldina para a história do Brasil. Ela foi a primeira mulher a governar o país e a primeira imperatriz do Brasil. Ela teve uma participação ativa no processo de independência, defendendo os interesses do Brasil e assinando o decreto que rompeu os laços com Portugal. Ela também foi uma incentivadora da cultura, da ciência e da educação no Brasil, tendo fundado o Jardim Botânico, o Museu Nacional e a Academia Imperial de Belas Artes.

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Dez anos da lei anticorrupção: o que temos a comemorar?

Hoje, 1º de agosto de 2023, completa-se dez anos da publicação da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013), que foi considerada um marco na legislação brasileira para combater os atos lesivos contra a administração pública.

No entanto, nesses dez anos, o que se viu foi um festival de impunidade e de inversão de valores, onde  a delação premiada, um dos principais instrumentos da lei, se transformou em impunidade premiada.

Isso significa que os criminosos que colaboram com as investigações em troca de benefícios legais estão sendo favorecidos de forma excessiva e desproporcional, em detrimento da punição dos demais envolvidos nos esquemas de corrupção. Até parece que a delação premiada virou moeda de troca e  tudo tem seu preço. Os delatores não agem por arrependimento ou colaboração, mas por conveniência, vantagens, trocas ou vingança. Eles continuam tirando vantagem do sistema, mesmo depois de serem pegos. Eles não devolvem o que roubaram, nem sofrem as consequências dos seus atos. Eles se safam da cadeia, enquanto o povo paga a conta.

Neste artigo, eu vou mostrar para vocês como a delação premiada parece ter se transformado em impunidade premiada no Brasil. Para isso, eu vou usar exemplos, amplamente noticiados,  de casos de corrupção que foram descobertos e punidos com o auxílio da delação premiada, mas que também geraram benefícios excessivos ou desproporcionais para os delatores e até para os delatados.. Eu vou dividir o texto em parágrafos ou tópicos, cada um dedicado a um argumento ou a um exemplo. Eu vou usar dados, fatos, citações, depoimentos ou outras fontes que comprovem ou ilustrem o meu ponto de vista.

Um dos casos mais emblemáticos de corrupção que foi descoberto e punido com o auxílio da delação premiada foi o da Operação Lava Jato

Iniciada em 2014, a Operação Lava Jato investigou um esquema de desvio de recursos públicos envolvendo a Petrobras, empreiteiras, partidos políticos e agentes públicos. Até o momento, foram realizados mais de 200 acordos de delação premiada, que resultaram na recuperação de mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos e na condenação de mais de 170 pessoas. No entanto, esses acordos também concederam benefícios excessivos e desproporcionais aos delatores, que tiveram suas penas reduzidas ou extintas, seus bens preservados ou devolvidos, suas prisões substituídas por medidas cautelares, entre outros. Alguns exemplos são:

  • O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, que teve sua pena reduzida de 128 anos para dois anos em regime domiciliar;
  • O doleiro Alberto Youssef, que teve sua pena reduzida de 122 anos para três anos em regime aberto;
  • O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, que teve sua pena extinta e devolveu R$ 75 milhões dos R$ 100 milhões que recebeu de propina;
  • O empresário Marcelo Odebrecht, que teve sua pena reduzida de 19 anos para dez anos em regime fechado e depois domiciliar, e manteve o controle acionário da empresa;
  • Entre outros.

Isso é justo? Isso é ético? Isso é moral? Eu acho que não. Eu acho que isso é uma vergonha. Eu acho que isso é uma ofensa ao povo brasileiro.

Outro caso de corrupção que foi apurado com a colaboração da delação premiada foi o da Operação Zelotes

Deflagrada em 2015, a Operação Zelotes apurou fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), órgão responsável por julgar recursos contra multas aplicadas pela Receita Federal. Empresas e bancos teriam pago propina a conselheiros do CARF para obter decisões favoráveis e reduzir ou anular seus débitos tributários. O prejuízo aos cofres públicos é estimado em R$ 19 bilhões.

A operação contou com a colaboração de alguns réus, que revelaram detalhes do esquema e implicaram políticos e autoridades. No entanto, esses réus também receberam benefícios legais em troca das suas informações, como a suspensão do processo ou a substituição da pena por prestação de serviços à comunidade. Alguns exemplos são:

  • O ex-conselheiro do CARF José Ricardo da Silva, que teve o processo suspenso após pagar uma multa de R$ 15 mil;
  • O ex-auditor da Receita Federal Paulo Roberto Cortez, que teve a pena substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de multa;
  • O lobista Alexandre Paes dos Santos, que teve a pena reduzida pela metade após colaborar com as investigações;
  • Entre outros.

Isso é justo? Isso é ético? Isso é moral? Eu acho que não. Eu acho que isso é uma vergonha. Eu acho que isso é uma ofensa ao povo brasileiro.

Um terceiro caso de corrupção que foi investigado com o auxílio da delação premiada foi o da Operação Calvário

Iniciada em 2018, a Operação Calvário investigou um esquema de desvio de recursos da saúde e da educação na Paraíba, envolvendo organizações sociais, servidores públicos e agentes políticos.

A operação se baseou em diversas delações premiadas, que revelaram o pagamento de propinas, caixa dois eleitoral, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações. O ex-governador Ricardo Coutinho é apontado como o líder da organização criminosa.

No entanto, essas delações também geraram benefícios para os colaboradores, que tiveram suas penas reduzidas ou extintas, seus bens preservados ou devolvidos, suas prisões revogadas ou substituídas por medidas cautelares, entre outros. Alguns exemplos são:

  • A ex-secretária de Administração Livânia Farias, que teve sua pena extinta e devolveu R$ 4 milhões dos R$ 11 milhões que recebeu de propina;
  • O ex-secretário de Saúde Waldson Souza, que teve sua prisão revogada após colaborar com as investigações;
  • O empresário Daniel Gomes da Silva, que teve sua pena reduzida e devolveu R$ 34 milhões dos R$ 134 milhões que recebeu de propina;
  • Entre outros.

Isso é justo? Isso é ético? Isso é moral? Eu acho que não. Eu acho que isso é uma vergonha. Eu acho que isso é uma ofensa ao povo brasileiro.

No outro lado da justiça, que demonstra os interesses envolvidos, investigações do COAF foram proibidas de serem levadas adiante

É difícil acreditar, mas, Segundo o jornal O Globo, essas investigações apontavam indícios de lavagem de dinheiro e movimentações atípicas de até R$ 3 milhões nas contas de ministros como Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, além das esposas de Toffoli e Mendes.

Os ministros negaram qualquer irregularidade e argumentaram que o compartilhamento de dados sigilosos pelo COAF violava o direito à privacidade e ao devido processo legal. Em julho de 2019, Toffoli suspendeu todas as investigações baseadas em dados do COAF sem autorização judicial prévia.

Essa decisão paralisou centenas de inquéritos e processos que apuravam crimes como corrupção, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Em novembro do mesmo ano, o plenário do STF reverteu parcialmente essa decisão, permitindo o compartilhamento de dados globais, mas não detalhados, entre os órgãos de controle e o Ministério Público.

Além disso, os procuradores e o juiz da Lava Jato passaram a ser investigados e processados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou por unanimidade os procuradores Deltan Dallagnol e Rodrigo Janot a ressarcir R$ 2,8 milhões aos cofres públicos por conta de irregularidades no recebimento de diárias e passagens entre 2014 e 2021. Eles também deverão pagar multa de R$ 200 mil cada.

O TCU entendeu que eles participaram da concepção e da autorização de um modelo antieconômico que permitia o pagamento desproporcional de diárias e passagens a procuradores escolhidos sem critérios objetivos, beneficiando-os de forma indevida.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um processo administrativo disciplinar contra o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro por suposta violação de sigilo e interferência política na Lava Jato  apurar se Moro agiu de forma parcial e indevida ao divulgar o conteúdo de conversas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a então presidente Dilma Rousseff em 2016, e se ele tentou interferir na escolha do presidente da Petrobras em 2018.

Para esses, a lei não está sendo relativizada como foi para os outros que foram condenados e beneficiados.

Isso leva uma mensagem de que o crime compensa para os bandidos no Brasil. Um exemplo disso é o caso de Sérgio Cabral, que recentemente está fora da cadeia como quem não cometeu o crime. Cabral, que acumula 18 condenações que somam mais de 300 anos de prisão por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, conseguiu progredir para o regime semiaberto, após ter sua pena reduzida pela metade pelo ministro Edson Fachin. Cabral tentou fazer uma delação premiada com a Polícia Federal, mas teve seu acordo anulado pelo STF.

Agora, ele cumpre sua pena em casa, usando tornozeleira eletrônica, e pode sair durante o dia para “trabalhar”.

E para completar o auge glamorização da impunidade, foi noticiado em 20 de julho de 2023 pelo jornal Gazeta do Povo que o  Ex-governador Sérgio Cabral será tema de escola de samba em 2024 e pasmem, a homenagem que será feita por sua colaboração com a Justiça. só pode ser sacanagem!

O que temos a comemorar?

Nada. Temos apenas a lamentar.

A lei anticorrupção foi uma esperança frustrada para o povo brasileiro. A lei que deveria combater os crimes contra o dinheiro público se tornou uma ferramenta para beneficiar os criminosos. A delação premiada se transformou em impunidade premiada.

A justiça se tornou injusta. A ética se tornou relativa. A moral se tornou flexível. O Brasil se tornou um país onde vale mais a pena ser corrupto do que honesto.

Mas não podemos nos conformar com essa situação. Não podemos nos calar diante dessa vergonha. Não podemos nos deixar enganar por essa farsa. Temos que continuar reagindo. Temos que continuar  exigindo mudanças. Temos que continuar cobrando responsabilidades. Temos que continuar lutando por nossos direitos. Temos que continuar defendendo nossa democracia.

Não podemos deixar que apaguem essa podridão da historia do Brasil com se ela não tivesse existido! essa é A Verdadeira História do Brasil: a história que você também foi Testemunha! O Brasil é nosso. O dinheiro público é nosso. A lei é nossa. A justiça é nossa. A ética é nossa. A moral é nossa. Nós somos o povo. Nós somos a nação. Nós somos o Brasil.

E você, o que acha disso tudo? Você concorda comigo? Você discorda de mim? Você tem alguma opinião ou sugestão sobre o tema?

Deixe seu comentário abaixo e vamos conversar sobre esse assunto tão importante e polêmico.Obrigado por ler o meu artigo. Espero que você tenha gostado e aprendido algo novo. Se você gostou, compartilhe com seus amigos nas redes sociais. Se você não gostou, compartilhe também, para gerar mais debate e reflexão. E se você quiser ler mais artigos como esse, siga o meu blog e fique por dentro das novidades.Um abraço e até a próxima!

Quem tiver interesse, vejam as fontes:

By IDFM

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