A liberdade de expressão e os direitos humanos são pilares fundamentais de qualquer democracia. Em um mundo onde esses princípios enfrentam desafios constantes, existem instrumentos legais internacionais que buscam protegê-los. Entre eles, destaca-se a Lei Magnitsky. Visualizações: 304
Imagine que você está andando na rua e alguém rouba o seu celular, a sua carteira ou a sua bolsa. Você corre atrás do ladrão, grita por socorro, chama a polícia. Mas quando o criminoso é capturado, ele não vai para a prisão, apenas devolve o que roubou, pede desculpas e vai embora. Parece uma piada, mas não é! Pelo menos, guardadas as proporções, é o que parece ser o que o 👉futuro ministro do STF, Flávio Dino quer que aconteça no Brasil, a Descriminalização de Furtos.
O presidente Lula anunciou nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha de Dino, que ainda precisa ser aprovada pelo Senado, gerou uma forte reação de crítica e indignação de diversos setores da sociedade, que questionam a sua capacidade, idoneidade e … Ler mais
O Brasil encontra-se em um momento crucial, à beira de uma das mais profundas crises institucionais de sua história, caracterizada por tensões intensas e conflitos entre o Legislativo e o Judiciário Essa crise não surgiu de repente, ela se desenvolveu ao longo do tempo, alimentada pela atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e pela fragilidade … Ler mais
